Questão racial e o racismo em estatísticas oficiais

Nós do Jornal Voz Operária RJ, pesquisamos com atenção alguns dados sobre a questão racial no Brasil. Os dados comprovam que o racismo é algo estrutural na sociedade brasileira. Negros tem menores salários, tem menos acesso à educação e saúde, maior taxa de suicídios, trabalham em empregos mais pesados e de risco, mais trabalho infantil e são assassinados diariamente na mão do Estado, entre outros fatores.

1. O Brasil possuí maioria da população preta e parda ( terminologia do IBGE,Senso de 2010), 50,94%. O Brasil foi o último país das Américas a abolir oficialmente a escravidão. Entre 1532 até 1888 foram exatos 356 anos de escravidão; os direitos políticos também chegaram tarde, apesar dos direito ao voto negro ser aprovado em 1934, apenas em 1988 com a constituição que foi aprovado o voto para analfabetos, ou seja, a maioria dos negros puderam votar porque eles sempre estiveram excluídos do sistema educacional.

Extermínio da população negra.

2. Segundo o Instituto de pesquisas econômicas aplicadas (Ipea), a população negra é a vítima prioritária da violência homicida no país, sendo o principal motivo o racismo. A taxa de homicídios contra brancos tende historicamente a cair, enquanto a um aumento vertiginoso do assassinato de negros. Segundo o mapa da violência¹, o Brasil possuí um vasto arsenal de armas de fogo em circulação na mão da população. Um total de 15,2 milhões de armas em mãos privadas, 6,8 milhões registradas, 8,5 milhões não registradas, destas, 3,8 milhões em mãos criminosas.

3. Segundo dados da CPI do Senado Federal² sobre o Assassinato de jovens negros 2015, todo ano, 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são assassinados, são 63 por dia, um a cada 23 minutos, a partir de dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Segundo o Mapa da Violência, são contabilizados em 2012 cerca de 30 mil homicídios de jovens de 15 a 29 anos por ano no Brasil, e 77% são negros.

4. De acordo com o Mapa da Violência, a taxa de homicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6). Além disso, o fato de ser homem multiplica o risco de ser vítima de homicídio em quase 12 vezes. De 1980 a 2014, o número de mortes por arma de fogo no Brasil soma quase um milhão. Entre 1980 e 2014 morreram 967.851 pessoas vítimas de disparo de arma de fogo, sendo 85,8% por homicídio. Entre 1980 e 2014 os homicídios cresceram 592,8%. A CPI também destaca a responsabilidade do Estado Brasileiro.

5. De acordo com dados da pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2009 e 2013, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoas em casos listados como autos de resistência – seis mortes por dia, todavia, sabendo que o total é subnotificado, pois alguns Estados não repassaram dados ao FBSP. O relatório também cita uma pesquisa do sociólogo e professor da UFRJ Michel Misse realizada em 2005, no Rio de Janeiro, indicando que, entre os inquéritos de autos de resistência, 99,2% foram arquivados ou nunca chegaram à fase de denúncia.

Mulheres negras são mais violentadas que as brancas

6. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, a taxa de assassinatos contra mulher é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, Segundo o Mapa da Violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex, representam 13 homicídios femininos diários em 2013. O Mapa também mostra que a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Chama atenção que no mesmo período o número de homicídios de mulheres brancas tenha diminuído 10%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.Em menor escala, idêntico processo se observa a partir da vigência da Lei Maria da Penha: o número de vítimas cai 2,1% entre as mulheres brancas e aumenta 35,0% entre as negras.

7. Segundo dados IPEA³, com base em pesquisa feita em 2013, que 0,26% da população tenha sofrido algum tipo de violência sexual, porcentagem que equivale à 527 mil pessoas, 10% foram notificados. Em 2014, o SUS registrou 47,6 mil casos de estupro:70% dos casos são crianças e adolescentes. Segundo pesquisa do instituto de Segurança Pública, mulheres negras tem mais chances de serem estupradas do que uma mulher branca. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) sobre os casos de vítimas de sexo masculino revela semelhanças com as das meninas e mulheres: 57,9% dos 880 estupros de pessoas do sexo masculino, 2012, foram praticados contra garotos de 0 a 11 anos, se somada a faixa etária de 12 a 17 anos, o percentual salta para 78,6% dos casos. O levantamento mostra que 55.2% das vítimas eram negras. Brancos representam 32,8%. Entre as mulheres e meninas, 36,4% disseram que o estupro se repetiu, contra 49,2% que disseram não.

Maioria dos Presos no Brasil são Negros4

8. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, o Brasil tem uma população de 622 202 presos referentes ao ano de 2014, maior que a população de Luxemburgo e Montenegro na Europa. Desse total, 40% são detentos provisórios (aguardam julgamento). Desde 2000, houve um aumento de 167% no número de detenções, 40 mil novos detentos por ano. Negros representam a maioria nas cadeias, 61,6%.Diante dos dados sobre etnia verifica-se que, em todo o período analisado (2005/2012), existiram mais negros presos no Brasil do que brancos. Em números absolutos: em 2005 havia 92.052 negros presos e 62.569 brancos, ou seja, considerando-se a parcela da população carcerária para a qual havia informação sobre cor disponível, 58,4% era negra. Já em 2012 havia 292.242 negros presos e 175.536 brancos, ou seja, 60,8% da população prisional era negra (2014 61,6%). Constata-se assim que quanto mais cresce a população prisional no país, mais cresce o número de negros encarcerados. O crescimento do encarceramento é mais impulsionado pela prisão de pessoas negras do que brancas.Segundo a divisão segundo o gênero constata-se a predominância do perfil de homens encarcerados. Em 2012, existiam 482.658 homens presos e 31.824 mulheres presos.Contudo, é percebido o crescimento de mulheres presas. Para cada mulher presa em 2005 existiam 21,97 homens, já em 2012, essa proporção caiu para 15,19.

Negros no mundo do trabalho

9. Segundo dados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) elaborado pelo IBGE, os negros ganham, em média, 59,2% dos rendimentos dos brancos, correspondente a 2015. Em 2003, os negros ganhavam nem a metade (48,4%) dos rendimentos dos brancos. O mesmo vale para a comparação salarial entre homens e mulheres. Em 2015, mulheres ganharam, em média, 75,4% do rendimento dos homens. Mas devemos fazer o corte étnico nessa questão, Segundo a análise, mesmo com o movimento de aproximação das rendas, em 2014 as mulheres negras ainda não haviam alcançado 40% da renda dos homens brancos, que era de R$ 2.393, em comparação aos seus rendimentos médios de R$ 946. Em regra, as trabalhadoras negras são mais suscetíveis ao desemprego. Em 2014, 10,2% delas estavam desempregadas, enquanto a taxa entre os homens brancos era de 4,5%. A série histórica da Pnad aponta também um alto índice de precarização das atividades desenvolvidas por trabalhadoras negras: 39,08% das mulheres negras ocupadas estão inseridas em relações precárias de trabalho, seguidas pelos homens negros (31,6%), mulheres brancas (26,9%) e homens brancos (20,6%). A pesquisa do Ipea indica ainda que 5,9 milhões de brasileiras são trabalhadoras domésticas. Entre as mulheres negras, 17,7% ocupam essa função. Já entre as mulheres brancas, a participação é de 10%. As mulheres negras também apareceram em desvantagem, ganhando entre 83 e 88% do que ganham as trabalhadoras domésticas brancas. A pesquisa aponta ainda que os negros se concentram nas ocupações de menor valorização como pedreiros, serventes, pintores, catadores e trabalhadores braçais na construção, faxineiros, lixeiros, serventes, camareiros e empregados domésticos. As mulheres brancas ganha mais que os homens negros, poremos negros ganham mais que as negras por conta do acesso à adicional noturno periculosidade e insalubridade, pois em sua maioria exercem trabalhos braçais.

10. Segundo o IBGE 2017, o desemprego é de 28,5% entre negros; 9,5% entre brancos. O resultado são muito maiores que a média nacional, de 12,0% e bem mais elevado do que o registrado pela população branca, que teve desemprego de 9,5% no quarto trimestre de 2016. No primeiro trimestre de 2012, quando começou a série histórica do Pnad Contínua, a taxa de desemprego nacional foi estimada em 7,9%. A taxa entre a população negra era de 18,8% e de brancos 6,6%.

11. Segundo o PNAD 2015, otrabalho infantil aumentou 4,5% de 2013 e 2014. São 3,3 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhando no Brasil. Meio milhão tem menos de 13 anos e do número total 62% tralham no campo. Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil. Entre meninos brancos, a taxa de ocupação da mesma faixa etária é 3,7%. Entre as mulheres, a taxa é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas.

12. O Conselho Nacional de Justiça apontou que 15,4% do magistrado são negros e negras, 84,5% são brancos. A pesquisa também mostra que 64% dos juízes são homens e 36% são mulheres. Só 3% dos eleitos em 2014 se declaram negros. Em país com maioria da população negra ou mestiça, brancos monopolizarão os cargos do Parlamento. No caso da mulheres houve aumento no número de parlamentares femininas, passando de 32,2% para 32,8%.

13. Segundo IBGE, entre 2005 e 2015, aumentou o número de negros entre os brasileiros mais ricos, de 11,4% para 17,8%. Apesar disso, a população branca rica ainda é maioria, oito em cada dez, entre o 1% mais rico da população. Entre os mais pobres, por outro lado, três em cada quatro são pessoas negras. Em 2015, apesar de o número de negros cursando o ensino superior ter dobrado, influenciado por políticas de ações afirmativas e cotas, somente 12,8% dessa população chegou ao nível superior, enquanto os brancos de nível superior eram que 26,5% do total no mesmo ano. A dificuldade de os negros conseguirem entrar em uma faculdade reflete altas taxas de evasão escolar ainda no ensino fundamental, por causa das altas taxas de repetência ao longo da vida. Porém, as condições em que vivem também dificultam a escolarização.

14. São 13 milhões de analfabetos em todo o país segundo senso de 2014. Com base em dados do IPEA a taxa de analfabetismo entre brancos é de 5,9% e a população negra é de 13,2%.A taxa de evasão escolar entre jovens negros, sem ao menos concluir o ensino fundamental, representa 11%, enquanto em relação aos jovens brancos a taxa de evasão escolar é de 7%. Conforme estudo, no que diz respeito ao ensino médio a taxa de frequência dos jovens negros é de 43,6% e de jovens brancos é de 58,3%.

15. A taxa de crianças negras estudando em escolas públicas é de 90% (80% das crianças brancas estão nas escolas públicas, mais de um terço das escolas públicas frequentadas por alunos negros tem ou nenhuma ou pouca condição de adequação de infraestrutura. Nem 20% têm condição de segurança boa ou muito boa. O acesso à escola também afeta as crianças negras com menos de 6 anos. 84,5% das criança negras de até 3 anos não frequentam creches; 7,5% das crianças negras de 6 anos estão fora de qualquer tipo de escola e apenas 41% estavam no sistema de ensino seriado.

16. Entre 2013 a 2016, 150 mil negros ingressaram em universidades por meio de cotas. Segundo dados do Ministério da Educação, em 1997 o percentual de jovens negros, entre 18 e 24 anos, que cursavam ou haviam concluído o ensino superior era de 1,8% e o de pardos, 2,2%. Em 2013 esses percentuais já haviam subido para 8,8% e 11%, respectivamente.Além das vagas garantidas pelas cotas, os estudantes negros também têm acesso a outros instrumentos oferecidos pelo Governo Federal, tais como o FIES e o Prouni, que auxiliam no ingresso e na permanência em instituições privadas de ensino superior. Dados do MEC informam que os negros são maioria nos financiamentos do FIES (50,07%) e nas bolsas do Prouni (52,10%).

¹-http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf ²http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1361419³http://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/140327_notatecnicadiest11.pdf

4 http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0010/1092/Mapa_do_Encarceramento_-_Os_jovens_do_brasil.pdf

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