¡La Constituyente sí va!

No último domingo, dia 16 de julho, foi realizado uma simulação eleitoral da Assembleia Constituinte convocada pelo Conselho Nacional Eleitoral, onde foram registrados 11 milhões de participantes. Nesse mesmo dia, a oposição ao governo realizou um plebiscito, sem reconhecimento oficial, onde foram registrados cerca de 7 milhões de votos, os quais, logo após a contagem, foram incinerados, de forma a impossibilitar a checagem desses números.

A constituinte é uma resposta do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, à intensificação da movimentação oposicionista e da direita terrorista, a qual já deixou um saldo de mais de 50 vítimas fatais, sendo a maioria militantes chavistas e funcionários públicos. Isso se dá após a Organização dos Estados Americanos (OEA) buscar a condenação do governo venezuelano por “quebra das normas democráticas”.

A justificativa da oposição, apoiada pelo imperialismo e seus lacaios – tal qual o governo golpista de Michel Temer, a mídia hegemônica ocidental, setores morenistas e a própria OEA, se dá em virtude das medidas “antidemocráticas” do governo bolivariano que, por ter minoria na Assembleia Nacional, tentou um “golpe” para “tirar os poderes do legislativo” e concentrar no executivo. Nada mais falso: o ocorrido foi uma simples medida de normalização jurídica, onde a AN entrou em situação de desacato pelo Tribunal Supremo de Justiça por empossar três deputados da oposição cuja eleição em 2015 fora impugnada por suspeitas de irregularidades.

A oposição também critica a convocatória para a constituinte afirmando que se trata de uma medida ilegal, reivindicando o cumprimento da legalidade da constituição de 1999, a qual os opositores promoveram uma forte campanha contrária. Por esse motivo, compreende-se o porquê de se acusar a convocação de uma nova: não conhecem a Carta Magna de seu país, a qual, nos artigos 347, 348 e 349, estão estabelecidas as condições e requisitos para a convocação desse mecanismo recentemente ativado.

A Assembleia Constituinte garante ampla presença dos setores populares, podendo ser um importante mecanismo para constitucionalizar os programas sociais que Chávez implementou; impor ao governo um controle maior sobre a economia para vencer a guerra econômica, empreendida pela burguesia venezuelana ligada ao imperialismo; e aprofundar os direitos da classe trabalhadora, fortalecendo a organização popular e seu protagonismo político.