No último domingo, dia 16 de julho, foi realizado uma simulação eleitoral da Assembleia Constituinte convocada pelo Conselho Nacional Eleitoral, onde foram registrados 11 milhões de participantes. Nesse mesmo dia, a oposição ao governo realizou um plebiscito, sem reconhecimento oficial, onde foram registrados cerca de 7 milhões de votos, os quais, logo após a contagem, foram incinerados, de forma a impossibilitar a checagem desses números.
A constituinte é uma resposta do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, à intensificação da movimentação oposicionista e da direita terrorista, a qual já deixou um saldo de mais de 50 vítimas fatais, sendo a maioria militantes chavistas e funcionários públicos. Isso se dá após a Organização dos Estados Americanos (OEA) buscar a condenação do governo venezuelano por “quebra das normas democráticas”.
A justificativa da oposição, apoiada pelo imperialismo e seus lacaios – tal qual o governo golpista de Michel Temer, a mídia hegemônica ocidental, setores morenistas e a própria OEA, se dá em virtude das medidas “antidemocráticas” do governo bolivariano que, por ter minoria na Assembleia Nacional, tentou um “golpe” para “tirar os poderes do legislativo” e concentrar no executivo. Nada mais falso: o ocorrido foi uma simples medida de normalização jurídica, onde a AN entrou em situação de desacato pelo Tribunal Supremo de Justiça por empossar três deputados da oposição cuja eleição em 2015 fora impugnada por suspeitas de irregularidades.
A oposição também critica a convocatória para a constituinte afirmando que se trata de uma medida ilegal, reivindicando o cumprimento da legalidade da constituição de 1999, a qual os opositores promoveram uma forte campanha contrária. Por esse motivo, compreende-se o porquê de se acusar a convocação de uma nova: não conhecem a Carta Magna de seu país, a qual, nos artigos 347, 348 e 349, estão estabelecidas as condições e requisitos para a convocação desse mecanismo recentemente ativado.
A Assembleia Constituinte garante ampla presença dos setores populares, podendo ser um importante mecanismo para constitucionalizar os programas sociais que Chávez implementou; impor ao governo um controle maior sobre a economia para vencer a guerra econômica, empreendida pela burguesia venezuelana ligada ao imperialismo; e aprofundar os direitos da classe trabalhadora, fortalecendo a organização popular e seu protagonismo político.
Voz Operária 