Chega de ilusões com a institucionalidade: Porque parte do PT abandonou a luta contra o Golpe?

De fato, parte do PT renunciou a luta contra o golpe, mesmo sendo inquestionavelmente, durante todo o processo, o setor político do Brasil mais satanizado pelo judiciário e mídia. Essa campanha contra o PT não é por conta dos erros de seu governo (não ter feito reformas de base, não ter rompido com a política econômica do FHC entre outros), e sim pelos seus acertos (ter tirado o Brasil do mapa da fome, forte investimento em educação e políticas afirmativas entre outros).

Ainda em 2012, a ministra do STF Rosa Weber declarava: “Não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Dessa forma, o caso do “mensalão” foi utilizado para prender os principais dirigentes do PT, contudo, movido por um sentimento moralista, o partido nada fez para proteger seus militantes. Essa mesma ministra é relatora do Processo que visa cassar a legenda do PT. Em vez de combater o punitivismo, setores do PT comtemporanizam com o “undenismo moralista” que acha que os males da humanidade advém da corrupção. Isto conduziu dirigentes como Tarso Genro propor a criação de uma “comissão inquisitória” que pretendia julgar e expulsar petistas que tivessem seus nomes na pauta policial do Jornal Nacional.

Em 2015, quando o governo já estava sitiado em Brasília, a direção do PT fez uma opção, apostar na reversão de votos no parlamento para barrar o Impeachment da Presidente Dilma. Posteriormente, após o processo fraudulento do Impeachment ser aceito pela Câmara dos Deputados, a direção do partido adotou a posição de defender “Diretas Já”, que nada mais é que uma tentativa de virar a página da história e se conformar com o golpe.

Agora, mais recentemente, essa mesma direção vacilante insiste em apostar na saída eleitoral (com Lula sendo candidato ou cabo eleitoral). Pois há crença pela institucionalidade burguesa que com o golpe conduz para um Estado de Exceção. A própria Presidente Dilma, em evento na Escola Nacional de Direito da UFRJ, reconheceu que seria enorme amadorismo do Imperialismo despender o golpe em 2016 para permitir que a esquerda voltasse ao poder nas eleições de 2018.

Uma incógnita sobre realização das Eleições 2018. A primeira possibilidade é um risco eminente que não ocorram. A segunda, caso ocorram, teremos eleições fraudadas para impedir a vitória da esquerda. Os golpistas utilizarão de toda máquina do Estado, o dinheiro dos bancos e do imperialismo, e toda a repressão do judiciário e da mídia, para impedir que as eleições sejam minimamente democráticas. A fraude das eleições de 1989, que sucedeu a vitória de Collor, será mais intensa em 2018. Diante de todas manipulação e propaganda venal, sobretudo da Rede Globo.

Diante da inviabilidade do bloco de poder dominante em nosso país, associado e subordinado organicamente ao Imperialismo dos EUA, de aplicar seu programa neoliberal através das urnas apelaram para o golpe. Porém constata-se que o povo nega o neoliberalismo. Por 4 eleições seguidas os brasileiros deram um não rotundo a política neoliberal que visa destruir o Estado de garantia social e do trabalho e a soberania nacional. De modo geral, a experiência das lutas da década de 1980, serviu como advertência a classe dominante, e os nossos inimigos sabendo disso, anteveram o golpe para reduzir a importância do voto popular e inviabilizar a organização da esquerda. Ações como a Reforma eleitoral, reforma sindical ou a possibilidade concreta de se implantar um parlamentarismo [o sonho dourado da classe dominante] ou semipresidencialismo vem neste sentido de eliminar a presença do povo na política.

Mesmo com a condução do Estado de Exceção, grande parte do PT tem trabalhado com as mesmas coordenadas políticas do passado, acreditando que é possível “melhorar o regime” ou “disputar o Estado Burguês por Dentro”. Um exemplo disso é que parlamentares desse partido negociam emendas nas reformas para torná-las “menos terríveis”. Para entender essa capitulação do PT diante do golpe é necessário entender suas raízes.

O período de redemocratização foi marcado por intensas mobilizações, greve geral e criação de importantes movimentos sociais, tais como MST, CMP e CUT, majoritariamente dirigidos pelo PT, que durante a década de 80 e 90 foram bases da luta contra o neoliberalismo. Articulado a um processo regional de embate ao neoliberalismo, que ganha forma com a vitória de Hugo Chávez em 1999. Esses aspectos possibilitaram a vitória do PT em 2002 e ao partido ocupar espaço dentro da institucionalidade.

O PT surge influenciado pelo Sindicalismo Polonês, o Solidariedade de Lech Walesa. O Solidariedade foi comprovadamente financiado pelo o Vaticano e pela CIA para se opor ao Partido Comunista, negando o socialismo e a luta de classes. Na Europa, no mesmo período surgiram diversos (PSOE, PASOK, Solidariedade Polonês entre outros) que se apresentava como terceira via e sociais-democratas, porém quando acenderam ao poder adotaram uma política direitista para desmontar o relativo Estado de bem-estar social nestes países.

No Brasil, durante este período era realizado o movimento de redemocratização que resultou na Constituinte Cidadã de 1988. A partir do intenso movimento de massas desencadeado nos finais da década 70, capaz de garantir conquistas sociais (tal como o SUS) e formar um pacto federativo. Neste sentido, o golpe de Estado veio para revogar a Constituição e consequentemente derrubar a República de 1988.

O maior comunista brasileiro, Luís Carlos Prestes, sem proferir ataques, reconhecia no PT – “é o partido com maior inserção na classe trabalhadora, inegavelmente o partido com maior presença no seio do proletariado brasileiro (…) que possuí um líder operário com grande talento (Lula), porém é um partido com grande influência e presença de grupos trotskistas e de pequeno-burguês. No campo ideológico o PT assume a ideologia da burguesia”. Prestes argumentava que todos nós nascemos influenciados pela ideologia burguesa e a única forma de romper com esta ideologia era apropriar-se da teoria do proletariado. Outra questão que Prestes emitia preocupação era o fato do PT alimentar na militância a negação do estudo e da leitura, fato que impedia o partido e o conjunto da militância de se apropriar da teoria do proletariado, de modo geral, muitos militantes e futuros dirigentes não adquiriram o estoque necessário de conhecimento da realidade brasileira, e por certo apenas as experiências do cotidiano nunca serão suficientes para dar conta da enorme tarefa da Revolução Socialista.

Outro líder brasileiro, Leonel Brizola – herdeiro do trabalhismo, dizia que: “a mente do PT estava dentro do sistema capitalista”. Mais uma vez, Brizola prova sua sensibilidade ao dizer que “o PT é a espuma da história, pois nunca se aprofundaram na compreensão das diferenças ideológicas de um pensamento progressista com o conservador, que não se misturam, são inconciliáveis”. Segundo Brizola, o PT não entendeu a importância da afirmação de um projeto de soberania nacional, que necessariamente se contrapõem aos interesses do Imperialismo. Pois o imperialismo busca destruir os Estados Nacionais para destruir a capacidade de resistência dos povos e saquear as riquezas nacionais (empresas estatais) e naturais (petróleo, gás entre outras).

Na concepção social democrata, há ilusão que o Estado burguês pode ser disputado. Esquecendo porém que o Estado é essencialmente classista.

Para Karl Marx, “o poder político do Estado representativo moderno nada mais é do que um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa”. O Estado seria originário da necessidade de uma classe social, manter seu domínio econômico a partir de um domínio político sobre outras classes. Segundo Marx, “toda classe que aspira à dominação deve conquistar primeiro o poder político, para apresentar seu interesse como interesse geral”.

A função do Estado na teoria marxista estaria em defender os interesses das classes dominantes por meio de seus instrumentos de regulação: sistema jurídico e o aparato militar e policial. No intuito de manter a ordem estabelecida, no caso da sociedade moderna, classe burguesa, utiliza o Estado para manter sua hegemonia de classe.

Por anos, o PT dedicou-se a disputar por dentro deste Estado e a lutar por legislação social, trabalhista e até mesmo por legislação penal. Logicamente é inquestionável os pontos positivos do Governo PT, tal como fez tirar o Brasil do mapa da fome, a política de valorização do salário mínimo, e a articulação dos Brics, porém a chegada ao governo fez com que o Partido voltasse para administração institucional, levando visivelmente parte do partido a burocratização e a esquecer o caminho da rua.

Para nós marxistas-leninistas, todas as questões políticas e econômicas são resolvidas pela intensa mobilização e conscientização da classe trabalhadora. Não será por uma disputa dentro da ordem comandada pelos golpistas que poderemos jogar nosso jogo. É necessário desde já criar comitês populares por todo país em defesa dos direitos, contra o neoliberalismo e anti-fascistas, em suma, é fundamental entender e colocar a luta contra o golpe como central nesta conjuntura.

O movimento social e sindical não podem ficar a reboque ao calendário eleitoral. E neste momento debate sobre eleição atrapalha mais do que ajuda, pois alimenta ilusões e divide a luta contra o golpe. Por tanto, nesse sentido é importante pautar a luta contra o golpe como central, através de intensas mobilizações de massa, organização da Greve Geral até colocar abaixo os golpistas, anulando o Impeachment e todas suas medidas, e restabelecendo a democracia no Brasil. Dessa forma abrirá um novo horizonte revolucionário para os verdadeiro patriotas, progressistas e revolucionários no Brasil, contrapondo-se ao movimento golpista e seu projeto neoliberal e pró-imperialista que visa em última instância acabar com o brasil enquanto Estado soberano.

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