Governo Golpista Temer pede fim da UERJ e demissão de servidores

Redação do VO/RJ: Os golpes contra o povo trabalhador do Rio de Janeiro não param. Após destruir a industria naval e de petróleo do RJ, o golpe quer fechar oficialmente a UERJ. Em documento do Ministério da Fazenda, o Governo Golpista Temer sugere uma série de medidas contra o povo do Rio de Janeiro, entre essas medidas já pactuadas com o governo do Rio de Janeiro para liberar empréstimo, está o fim da UERJ e a demissão de servidores públicos . A UERJ foi a primeira universidade do Brasil a implementar o sistema de cotas, com grande presença de estudantes negros e pobres e a 20ª melhor universidade do Brasil.

UERJ Resiste.

Parecer do Ministério da Fazenda sobre Regime de Recuperação do Rio sugere medidas adicionais de contenção de gastos. Pela primeira vez, a intenção de fechar a UERJ e as Universidades Estaduais é oficialmente documentada. Entre as outras medidas, estão a demissão de servidores ativos, a extinção de benefícios previstos para servidores estaduais e criação de alíquota extra para a Previdência.

O Rio encerra nesta semana o longo processo que culminou na adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. Pezão vem insistindo que, com isso, conseguirá pagar os salários atrasados e estabelecer um calendário de pagamentos.

Mas não se engana quem tem insistido que o Acordo é presente de grego. Em parecer assinado pela Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, são sugeridas outras medidas de arrocho, além das aprovadas na ALERJ. As medidas contemplam:

  • extinção de mais empresas públicas (além da CEDAE)

  • fim da oferta de Ensino Superior

  • reforma do Regime Jurídico Único dos Servidores

  • demissão de servidores ativos

  • contribuição previdenciária para inativos

  • alíquota extra de contribuição previdenciária (além dos 14% já aprovados)

Quem acompanhou toda a tramitação do Acordo vai lembrar que o Governo Federal tem insistido em algumas dessas medidas, muito embora Pezão e Temer não tenham conseguido apoio dos deputados para aprová-las. A novidade é que, pela primeira vez, o Governo Federal coloca no papel sua intenção de extinguir a UERJ e as demais universidades estaduais do Rio.

Confira, abaixo, a íntegra do parecer.

A implementação das medidas sugeridas no parecer deverá se dar caso o Estado falhe em colocar em prática alguma das medidas de ajuste já pactuadas. Durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, as contas do Estado ficarão sujeitas à avaliação de um Conselho de Supervisão, que na prática vai atuar quase como um interventor. O Conselho deverá emitir pareceres sobre a situação financeira do Rio e poderá solicitar a adoção de mais medidas de ajuste além das já combinadas.

Fonte:

http://www.uerjresiste.com/post/165016515681/fazenda-quer-fim-da-uerj-e-demissao-de-servidores

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