Lava-jato designada para liquidar programa nuclear brasileiro

“A infame condenação de 43 anos ao principal físico nuclear do país prova o que, novamente, voltamos a afirmar: a Lava Jato não combate a corrupção, mas a soberania nacional.”

Wikileaks denuncia EUA por sabotar o programa nuclear brasileiro

O WikiLeaks foi fundado em 2006 pelo jornalista Julian Assange. O site é especializado na publicação de grandes conjuntos de dados e documentos oficiais sigilosos envolvendo guerra, espionagem e corrupção. No ano de 2011, o Wikileaks divulgou as correspondências do governo norte americano onde espionava os bastidores da política nuclear do Brasil. Na ocasião, a preocupação latente do governo americano era com o trabalho desenvolvido por cientistas brasileiros no campo da energia nuclear, que resultaria, em 2025, na produção de um submarino de propulsão nuclear.

Nas correspondências revelam que, em 2009, a diplomacia norte americana monitorava o governo brasileiro, e a “Casa Branca” era alertada pelos “possíveis” acordos de cooperação com potências nucleares como a Índia e manifestava preocupação nas relações diplomáticas do governo Lula e o presidente do Irã.

Diplomacia norte americana contrariada pelo governo Lula

O governo dos EUA estava insatisfeito com a resistência, por parte do governo Lula, em aderir ao Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação (TNP). A situação se agrava após o encontro do embaixador Clifford M. Sobel com o presidente da Eletrobras, Othon Silva, apontado pelos americanos como “o czar da energia nuclear do Brasil”. Diante da constante pressão dos EUA pela adesão brasileira ao Protocolo Adicional do TNP – que autoriza a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a inspecionar instalações nucleares sem aviso prévio. Então, Othon Silva sugere uma medida menos hostil. O projeto foi apresentado ao Itamaraty e recebido sem entusiasmo. Por isso, o embaixador norte americano recorreu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e acabou sendo mais uma vez contrariado.

Em resposta às intromissões por parte do governo norte americano, o ministro da defesa Nelson Jobim, enviou no dia 17 de fevereiro de 2009 [Wikileaks] o telegrama a Washington onde expôs irritação após o comunicado feito pela AIEA para interrogar um cientista brasileiro em razão da publicação de uma tese sobre “como produzir a bomba atômica”. Jobim ficou incomodado ao descobrir que funcionários do governo brasileiro estava cooperando com a AIEA.

O ministro se referia à controvérsia acerca do físico Dalton Barroso, um doutorando do Instituto Militar de Engenharia (IME) que, baseado em sua tese, publicou em livro a fórmula para se chegar à W-87, uma das mais poderosas ogivas americanas – o que explica a ingerência dos EUA diante da informação.

Golpista Michel Temer abre mão da Soberania Nacional

Na contramão da Estratégia Nacional da Defesa idealizado pelo ex-ministro Nelson Jobim. Em setembro de 2017, durante a Assembleia Geral da ONU, o golpista Michel Temer assinou o protocolo adicional do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares. O Instrumento proíbe atividades relacionadas a armamentos nucleares, como desenvolver, testar, produzir ou estocar armas e outros utensílios nucleares explosivos.

O Programa nuclear brasileiro

O programa nuclear brasileiro foi elaborado nos últimos 35 anos. Desenvolvido com tecnologia própria, sob valioso trabalho intelectual do renomado físico nuclear Othon Silva. Do ponto de vista estratégico nenhuma nação despreza a pesquisa e desenvolvimento na tecnologia nuclear.

Entre as décadas de 70 e 80, o almirante Othon Silva foi responsável pelo programa secreto da Marinha que deu ao Brasil o domínio de uma das tecnologias mais cobiçadas do mundo – o processo que transforma o minério de urânio no combustível necessário para a produção de energia em uma usina nuclear.

E nos últimos anos vislumbrava o desenvolvimento do programa nuclear para também diversificar a matriz energética, uma vez que o custo de operação das termelétricas são mais elevados se comparado com as Usinas Nucleares. A Marinha investiu na tecnologia por considerá-la uma etapa indispensável para realizar seu projeto mais ambicioso, a construção de um submarino de propulsão nuclear, que os militares desenvolvem em parceria com a França e a Mectron, empresa da Odebrecht Defesa e Tecnologia.

A parte mais sensível do programa, o desenvolvimento das centrífugas de enriquecimento de urânio que aumentam a concentração do material radioativo encontrado no minério, é tratada como segredo de Estado desde a ditadura militar (1964-1985). O Brasil é pioneiro e domina a tecnologia, uma técnica altamente sofisticada e única a utilizar a energia magnética na propulsão das turbinas. Por esse motivo é estratégico para o país manter esse segredo tecnológico. Um conhecimento incalculável. Da mesma forma, a Petrobrás também é alvo de cobiça por parte de empresas estrangeiras e potências mundiais, pois detém tecnologia de ponta para extração de petróleo e gás em águas profundas. Não será a primeira vez que os Estados unidos boicotam programas na área de Segurança Nacional. Nos anos 90, os EUA promoveram embargos ao programa aeroespacial brasileiro. E no dia 10 de outubro de 2017, culminou com a entrega da base de Alcântara para os americanos. Reconhecida pela sua posição privilegiada, é tida como o melhor centro de lançamento no Mundo. Desde o ano passado, o golpista José Serra afirmava tratar como prioritária a reabertura de negociação em torno de Alcântara.

foto: Sgt. Johnson/Agência Força Aérea/Divulgação

Uma “jóia rara” confiscada pelos golpistas da Lava-jato

Usando como pretexto moral o combate a corrupção, as dezenas de caixas de documentos confiscadas pelo juiz Sérgio Moro compromete o programa nuclear brasileiro. Os documentos foram produzidos ao longo dos 35 anos de pesquisas do cientista nuclear Othon Silva. Constam também cadernos pessoais desde a época em que estava estudava no MIT.

Estima-se que, até 2015, R$40 bilhões tenham sido desviados pela corrupção, número bem distante dos R$1 trilhão perdidos em sonegação de impostos por empresas privadas em 2016, aos R$962 bilhões consumidos pela dívida pública até 31 de dezembro de 2015, ou à evasão de divisas que, só em 2011, foram retirados do território nacional 490 bilhões de reais. Podemos ver que a corrupção não é o maior mal do Brasil.

Por que, então, a lava-jato invade a área da Segurança Nacional e decide investigar o nosso principal representante no campo estratégico da segurança de estado e da energia?

Segredos militares estariam por trás da prisão de Othon Silva

Lava-jato sentencia Prisão “perpétua” para o Almirante e físico nuclear Othon Luiz Pinheiro

Othon Luiz Pinheiro da Silva, de 77 anos, é engenheiro com especialização no MIT (Massachusetts Institute of Technology), dirigiu o programa da Marinha de 1979 até a aposentadoria em 1994. E nos últimos anos dedicou-se ao programa de submarinos nucleares desenvolvido no Centro Experimental de Aramar. Até sua prisão, ocupou a presidência da Eletronuclear. Após ser condenado por 43 anos, a maior da operação golpista Lava-Jato, sua prisão causou preocupação dentro da Marinha e de setores do Estado brasileiro ligados à pesquisa e desenvolvimento científico. O juiz Sérgio Bretas, responsável pela Lava-jato no Rio declara que Othon Silva recebeu 4,3 milhões de reais em propina. No entanto, durante o interrogatório, o réu alega que “possui conhecimento que lhe permitiria ganhar muito mais do que os valores que lhe acusam de ter recebido”.

Construção da usina Angra 3/Eletrobrás/Divulgação

No bojo da Lava Jato, se destrói não apenas a economia nacional, mas congela o programa nuclear brasileiro, tanto o relativo à autonomia energética quanto ao elemento de dissuasão, representado no desenvolvimento de um submarino nuclear. A infame condenação de 43 anos ao principal físico nuclear do país prova o que, novamente, voltamos a afirmar: a Lava Jato não combate a corrupção, mas a soberania nacional.

Lava-jato e a presunção da “culpa”

A lava-jato investiga as obras de conclusão da Usina Nuclear de Angra 3. O projeto teve início em 1984 em contratos com a empreiteira Andrade Gutierrez. O orçamento da obra civil estimado 15 bilhões, e até 2009 as obras estavam paralisadas em razão de repasses contratuais. Agora, o imbróglio persiste após acusação de formação de cartel por meio de delação premiada e acordo de leniência envolvendo pessoas físicas e pessoas jurídicas em denúncia ao Ministério Público.

A Operação Golpista Lava Jato utiliza de métodos ilegais, tais como: As colaborações premiadas, obtidas mediante a prisão preventiva prolongada ou ameaça de prisão, com tortura física e psicológica; os advogados dos réus só tendo acesso ao processo nas vésperas da audiência, violando o direito de ampla defesa e o exercício do contraditório; condução coercitiva, sem intimação prévia, constrangendo, intimidando e atacando diretamente a reputação e a dignidade do acusado.

Colaboração premiada e acordos de leniência, as pessoas e empresas investigadas pela lava-jato são interpeladas pela PF e MPF. É recorrente a prática em desprezar as provas que inocentam o acusado, em contrapartida favorecem, exclusivamente, a denúncia de informantes. A psicologia humana interpretou esse mecanismo, e para se ver “livre” da condenação inquisitorial do juiz de Curitiba, os delatores mentem sobre o acusado.

Como diz o Jurista Afrânio Silva Jardim: “O novo “instituto” tem natureza de negócio jurídico processual. Sendo tal delação facultativa, é mais um instrumento de que se pode valer a defesa de um indiciado ou acusado. Aliás, jamais se poderia impedir que eles pudessem confessar crimes e que pudessem delatar outros que também participaram desta prática criminosa. A grande novidade é que tudo acaba sendo premiado por autorização expressa da lei. Agora, o valor probatório do que foi dito pelo réu colaborador será submetido ao livre convencimento motivado do juiz, como todo os interrogatórios dos réus e depoimentos das testemunhas.” Com vasto conhecimento no uso do sistema legal contra a figura de um inimigo, denegrindo ou deslegitimando a imagem da pessoa investigada disfarçada em mecanismos legais, entende que a Lava Jato faz o contrário do que prevê a Constituição: cria a “presunção da culpa” e não a da inocência, como nos é garantida.

Os mortos da Lava-jato

A prisão “perpétua” do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, considerado o ‘pai’ do Programa Nuclear da Marinha – motivou em agosto de 2016, sua tentativa de suicídio. Segundo o advogado de defesa, o ex-presidente da Eletronuclear, muito abalado pela injustiça cometida contra ele, tentou suicídio na cela da unidade militar em Duque de Caxias no Rio de Janeiro. A perseguição promovida pela Lava-jato, e a espetacularização midiática em torno das prisões culminou com a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, 60 anos, no dia 02/10. O caso mais emblemático foi a morte da ex-primeira dama Marisa Letícia em razão de um acidente vascular cerebral no dia 03/02. O Ex-presidente Lula se manifestou dizendo que “o Brasil não foi injusto com ela, mas esses meninos da Lava Jato têm responsabilidade na morte dela”.

EUA intervém no programa nuclear do Irã

Desde 2010, os Estados Unidos aplicam sanções econômicas ao Irã. Na ocasião, o ex-presidente Mahmud Ahmadinejad declarou que havia iniciado a produção de urânio enriquecido para uso civil. No entanto, à época, a CIA estimava que o Irã “estava a um ano de produzir uma arma nuclear”. Vale lembrar, em 2003, os EUA sob a mesma alegação invadiu o Iraque, um ano depois, a comunidade internacional tomou ciência da falsa acusação promovida pelo governo Bush. Os 7 anos guerra do Iraque provocaram mais de 110 mil civis mortos.

Em razão do programa nuclear do Irã, o Departamento de Estado americano e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) vinculado a ONU impõe uma série de exigências ao país. Em julho de 2015, no âmbito do acordo de Viena firmado entre as principais potências mundiais (EUA, Reino Unido, França, China, Rússia e Alemanha) e Teerã negociaram a natureza pacífica do programa nuclear iraniano e o país se abster do desenvolvimento ou compra de armas nucleares em troca do fim de pesadas sanções internacionais (embargo total da importação de petróleo) e do descongelamento de 100 bilhões de dólares em ativos iranianos. Pelo acordo, o Irã tem permissão para desempenhar pequenas atividades nucleares e manter estoques de urânio para fins de pesquisa e medicina. O mesmo acordo restringiu as atividades relacionadas ao desenvolvimento do programa nuclear pelos próximos 10 a 15 anos. Mas o governo Trump acredita que a “cláusula de temporização” – simplesmente atrasa o desenvolvimento de uma bomba nuclear, em vez de impedir.

estudante iraniano com cartaz escrito "energia nuclear é nosso direito óbvio"

EUA intervém no programa nuclear da Coréia do Norte

A partir da adoção da tática de terra-arrasada depois do avanço dos chineses durante a Guerra da Coréia (1950-1953), a ameaça nuclear contra a RPDC (República Popular Democrática da Coreia, nome oficial do país) é constante. O general norte-americano Douglas MacArthur tinha como objetivo a criação de um cinturão radioativo entre a Coréia e a Manchúria com o bombardeio de 30 a 50 bombas atômicas na região, o que chegou a ser a aprovado pelo então presidente Harry Truman, mas que depois voltou atrás da decisão e se optou pelo uso de “apenas” 800 mil toneladas de bombas convencionais, napalm e fósforo branco que destruiu tanto o parque industrial da parte norte da península quanto os campos de arroz do sul. Vendo plataformas de lançamento de mísseis nucleares sendo instaladas na sua vizinha sulista (que só foram retiradas do país em 1991), os norte-coreanos começam a desenvolver se programa nuclear ao final da década de 70.

Não foram poucas as tentativas norte-americanas de encerrar o programa: Em 1992, um acordo para a desnuclearização foi assinado mas, como os EUA se negavam a terem suas bases na Coreia do Sul inspecionadas, não demorou para que o tratado fosse por água abaixo. Mais tarde, em 1994, a Coreia (“do Norte”) Popular negociou com Jimmy Carter que suspenderia sua saída do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, pararia imediatamente o desenvolvimento nuclear e fecharia as instalações nucleares até 2003, além de permitir inspeções da AIEA, em troca da cooperação para suprimento das suas necessidades energéticas, com a construção conjunta de duas usinas hidrelétricas com a Coréia do Sul e Japão, os quais se comprometeram a fornecer 500 mil toneladas de petróleo cru para o país. O acordo também fracassou pois, nem Coréia do Sul, Japão ou EUA cumpriu sua parte.

Desde então, se vendo isolada pelo momento histórico, a Coréia Popular optou pelo retorno ao desenvolvimento nuclear, tanto como elemento de dissuasão em resposta às provocações dos EUA — como o exercício “Team Spirit” à poucos metros da fronteira norte e sul e os constantes vôos de bombardeiros B1-B em território norte-coreano; como para fins energéticos — em razão do colapso do bloco soviético em 1991 que reduziu drasticamente o fornecimento de petróleo bruto de origem russa, usado principalmente na indústria química do país, que produz fertilizantes químicos para se aproveitar os poucos 16% de terra cultivável do território dividido aleatoriamente no paralelo 38º em 1946 pelas grandes potências da época.

Recentemente, usando como pretexto os testes de ICBMs (Míssil Balístico Intercontinental), o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 2375, que reduz as vendas de petróleo em 55% à RPDC; além de banir completamente a importação de gases condensados e líquidos; proibir a compra de têxteis provenientes da Coreia; Limita o vistos a trabalhadores norte-coreanos fora do país, impedindo a renovação destes; Pede que todos os países realizem inspeções de navios indo e voltando da RPDC; Bane empreendimentos conjuntos, com exceção dos que acontecem nas fronteiras com a China e a Rússia.

A resposta da comunidade internacional sufoca a soberania alimentar do país e a economia nacional que, mesmo com sanções que limitam ao extremos os produtos importados e exportados, consegue ter um desenvolvimento de peso de sua indústria, tanto militar quanto civil.

Protesto reunindo mais de 100 mil pessoas contra o imperialismo estadunidense em Pyongyang, RPDC. 2015
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