100 conquistas da Revolução Russa. O socialismo deu errado para quem?

Nos 100 anos da Revolução Russa listamos aqui pelo menos 100 conquistas promovidas por ela. O exemplo da Revolução Russa, dirigida decisivamente pelo Partido Bolchevique, alimenta até hoje a luta de trabalhadores em todo o mundo pela libertação nacional, direitos, justiça e igualdade.

No século XX, a Revolução de Outubro foi a força motriz da luta dos povos de África, América Latina e Ásia contra a dominação colonial e imperialista. Com o apoio e solidariedade internacional da União Soviética praticamente todos os países colonizados conquistam a sua independência. O sistema socialista expande-se a todo o mundo, amedrontando a burguesia mundial que investiu riquezas incalculáveis para boicotar, difamar e caluniar a Revolução, o Partido, o comunismo e seus lideres.

Levando em conta as particularidades da realidade brasileira, mas também a ciência do marxismo-leninismo, trabalhadores no Brasil e no mundo lutam contra as ditaduras e golpes organizados pelos EUA, no desejo do povo de afirmação de soberania nacional e desenvolvimento do processo de edificação do socialismo. Grandes avanços civilizatórios e de libertação foram alcançados pela Revolução Russa. Vejamos a seguir alguns desses avanços:

1- Direito à habitação;

2- Assistência médica gratuita;

3- Educação gratuita;

4- Direito de todos os cidadãos, independentemente do sexo, a votar e a serem eleitos;

5- Direito à livre criação e fruição da cultura;

6- Legalização do divórcio;

7- Fim da distinção entre filhos legítimos e ilegítimos;

8- Esporte para todos e criação de Companhia Nacional de Atletismo;

9- Garantia e promoção dos direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos;

10- O decreto da Paz 1917. Uma paz justa e democrática sem vitórias humilhantes;

Escultora soviética em fábrica de Rostov (URSS)

11- Direito ao trabalho;

12- Proibição do trabalho infantil (menores de 14 anos);

13 – 8 horas de jornada máxima de trabalho. Em 1960, instituiu-se as 7 horas de trabalho diário, e em certos sectores da indústria, apenas 6 horas;

14- Direito à Férias: os soviéticos tinham direito a um mês de férias inteiramente pagas;

15- Direito à proteção social;

16- Pela primeira vez nas empresas, os trabalhadores integraram a gestão;

17- Com o socialismo, o desemprego desaparece;

18- Planos quinquenais (planos de desenvolvimento econômico), com vista a contrariar a situação catastrófica em que a economia se encontrava, fruto do regime czarista (atraso no desenvolvimento industrial e econômica da Rússia) e de vários anos de guerras;

19Desenvolvimento da indústria, os sucessivos planos quinquenais assumiram um papel fundamental na gigantesca transformação da URSS numa poderosa nação industrial e agrícola;

20 – Novas técnicas de produção, extração e mecanização surge uma grande produção mecanizada. A indústria pesada, particularmente, a construção de máquinas, a indústria energética e siderúrgica passaram a constituir a medula da nova economia;

Em 1950, operários soviéticos em construção naval

21 – Processo de electrificação da União Soviética com construção de represas e hidrelétricas;

22 – Em 1967, a URSS produzia quase um quinto de toda a produção industrial mundial;

23 – Decreto sobre a Terra determinar a abolição da propriedade latifundiária, garantindo a redistribuição da terra ao povo russo;

24 – Era fundamental alimentar o povo, desenvolver a economia e garantir a independência e soberania alimentar por via de uma intensa produção agro-pecuária. Só em 1967, foram distribuídos pelos camponeses um milhão e 790 mil tratores com o objectivo de contribuir para a melhoria das condições de trabalho, bem como para o aumento da produção alimentar, garantido consequentemente melhores rendimentos aos camponeses;

25 – Crescimento industrial permitiu fornecer novas bases técnicas à agricultura, aos transportes, às comunicações e a outras áreas da economia;

26 – Segurança Social para todos os assalariados (campo e cidade); as entidades empregadoras (estatais, cooperativas ou outras) tinham de comparticipar com 4,5% da massa salarial para o Fundo da Seguridade Social;

27 – Lei de garantia de assistência técnica a milhões de camponeses;

28 – Cooperativas agrícolas e contribuindo para a alimentação de toda a nação: kolkhoses e às unidades do Estado: sovkhozes;

29 – Luz no campo. Electrificação de toda agricultura;

30 – A Revolução de Outubro emancipou a mulher russa e serviu. Os direitos das mulheres e das crianças integravam desde o início o programa dos revolucionários soviéticos;

Loja de tecidos em Moscou, 1952

31 – A maternidade era considerada uma importante função social;

32 – Apoios ao desenvolvimento das crianças – revestindo-se de um conjunto de direitos numa perspectiva abrangente, alcançando várias dimensões da vida (trabalho, salário, habitação, saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, educação, lazer, cultura, etc);

33- Licença de maternidade remunerada com duração de 12 ou 16 semanas;

34 – Proibição do despedimento da mulher grávida;

35 – Nos meses anteriores ao parto, as mulheres tinham direito a trabalhos mais leves, sem perda de quaisquer direitos;

36 – Em caso de aborto havia lugar a licença remunerada durante três semanas;

37 – Durante a amamentação eram dispensadas do trabalho por 30 minutos a cada três horas para amamentar o bebé;

38 – Creches nas unidades fabris, universidades, etc;

39 – Fim das restrições, em função do sexo, a determinadas profissões;

40 – Igualdade de direitos entre homens e mulheres na família, na vida e no trabalho;

Operárias da construção civil em 1961

41 – Para trabalho igual, salário igual entre homens e mulheres;

42 – Clínicas específicas que prestam informação e disponibilizam métodos contraceptivos;

43 – Criação de lavanderias públicas;

44 – Criação de restaurantes populares públicos com 3 refeições no dia;

45 – Escolas em toda a União Soviética;

46 – Programa de inclusão de milhões de crianças no sistema educacional;

47 – Programa de alfabetização para milhões de adultos;

48 – Escolas nas fábricas;

49 – Bibliotecas públicas em toda União Soviética;

50 – Fim do analfabetismo – No Governo Czarista, 1916, o índice de analfabetos chegava em 70%. Em 1932, caiu a um patamar inferior a 10%. No fim da década de 1980, esse número estava abaixo de 1%;

Universidade Soviética da Amizade dos Povos, fundada em 1961, na época 65% dos 7.000 alunos eram estrangeiros vindos da África, Asia e América Latina.

51 – A URSS se tornou uma potência também nos esportes, ganhando 6 Olimpíadas. Dominou modalidades individuais e coletivas, do atletismo ao vôlei, e acumulou dezenas de medalhas olímpicas;

52 – Foram construídas, por todo o país, milhares de escolas de ginástica, natação e atletismo. O Partido Comunista alimentava a ideia de que os esportes e educação eram o melhor remédio contra a marginalização;

53 – Os soviéticos lançaram o primeiro satélite, logo enviaram o primeiro cachorro, o primeiro homem e a primeira mulher ao espaço;

54 – Os cientistas desenvolveram diversos desenhos televisivos e o sistema de difusão direta via satélite. Em 1955, Leonid Ivanovich Kupriyanovich desenvolveu o aparato walkie-talkie — antecessor do telefone celular;

55 – Na medicina os soviéticos também tiveram o êxito de terem criado órgãos artificiais. Nos anos 30, o cientista Serguei Bryukhonenko criou o ‘autojektor’, primeiro rascunho do CEC, ou Máquina de Circulação Extracorpórea, que hoje funciona bombeando sangue para o coração e os pulmões durante longas cirurgias. É também o que mantém vivos os pacientes com morte cerebral;

56 – Primeiro jato supersônico, o Tupolev Tu-144, criado pelo engenheiro Alexei Tupolev, em 1968;

57 os soviéticos também tiveram êxito na aplicação de energia nuclear para fins pacíficos; o primeiro helicóptero e uso inédito da xerografia;

58 – A UNESCO indicou o país como o lugar no mundo onde se liam mais livros e viam mais filmes. As famílias soviéticas assinavam em média quatro publicações periódicas, o número de visitantes de museus representava metade da população e a frequência a teatros ultrapassava o seu total;

59 – A expectativa média de vida duplicou e a mortalidade infantil caiu 90%. Segundo a UNESCO, nunca uma sociedade tinha elevado tanto o nível de vida da população em tão pouco tempo;

Foto de 1980 com estudantes soviéticos

61 – O Exército Soviético dispunha de 1.900 de clube de leitura e uma biblioteca que contava com 25 milhões de volumes. As bibliotecas soviéticas tinham um total de 25 milhões de livros e 2 milhões de volumes;

62 – Criação de escolas primárias e pré-escolar;

63 – Criação de escolas técnicas, universidades e outros estabelecimentos de ensino superior;

64 – escolas de adultos e creches, nomeadamente em unidades agrárias;

65 – distribuição gratuita de refeições em todas as escolas primárias e secundárias;

66 – Em 1937, no governo de Stalin, o direito à instrução foi plenamente garantido:

* 340 000 pessoas estudam nas escolas de ensino das fábricas;

* 300 000 pessoas estudam nas faculdades operárias;

* 840 000 pessoas nas escolas de ensino técnico;

* 500 000 pessoas frequentam o ensino superior;

* 7.500 000 pessoas frequentam os institutos da indústria pesada e ligeira, de transportes e de agricultura;

* 8.500 000 de crianças frequentam o ensino pré-escolar;

* 10.000 000 de pessoas frequentam as escolas para adultos;

* 28.000 000 de crianças frequentam as escolas primárias e secundárias;

67 – A Saúde assumiu um caráter universal e gratuito;

68 – Com a Revolução multiplicaram-se as unidades de saúde, nomeadamente infanto-maternal;

69 – Redução da taxa de mortalidade infantil (um dos principais indicadores de saúde): passou de 27%, em 1913, para 18%, em 1927. Uma diminuição de 9% em 14 anos;

70 – Construiu-se hospitais, unidades de saúde infantis, de saúde materna e maternidades. Por exemplo, em 1917, não existia qualquer equipamento na área da saúde materna, mas em 1927, já tinham sido construídas 270 novas unidades;

Estudantes de medicina, URSS 1960

71 – A base da organização política da URSS constitui nos “Sovietes” (conselhos operário) de deputados das classes trabalhadoras;

72 – Todo poder na URSS pertencia ao povo, que trabalhava nas cidades e no campo;

73 – A base econômica da URSS consistia no sistema socialista de produção e na propriedade estatal e coletiva dos meios de produção;

74 – A propriedade socialista na URSS teve, ora a forma de propriedade do Estado (bem de todo o Povo), ora propriedade cooperativa coletiva (propriedade de fazendas coletivas, propriedade de associações cooperativistas);

75 – A terra e suas riquezas, as águas, as florestas, os transportes aéreos e terrestres, bancos, meios de comunicação, as grandes empresas agrícolas organizadas pelo Estado, e também os serviços públicos domésticos das residências nas cidades e zonas industriais eram propriedade do Estado, isto é, bem de todo o povo;

76 – As empresas públicas nas fazendas coletivas e nas organizações cooperativas, empresas cooperativas, assim como suas organizações, constituíam propriedade pública;

77 – A terra ocupada por fazendas coletivas lhes eram arrendada sem limite de tempo, isto é, para sempre;

78 – Alem do sistema econômico socialista, que era a forma dominante de economia na URSS, a lei permitia empresas particulares em pequena escala, sejam de camponeses ou de artesãos, contanto que não houvesse exploração do trabalho de outros;

79 – O direito à propriedade particular dos cidadãos aos produtos do seu trabalho, de suas economias, de sua pequena cultura, de instrumentos de uso doméstico e utensílios, de objetos de uso pessoal, assim como o direito de herança de bens pessoais dos cidadãos eram garantidos por lei;

80 – Pleno emprego. O trabalho era, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação era baseada no princípio: “quem não trabalha não come”;

Cartaz diz que justiça capitalista se baseia no dinheiro, diferente do socialismo.

81 – Criaram-se leis regulamentando a cidadania da União, leis referentes aos direitos dos estrangeiros;

82 – Legislação regendo a organização de cortes e tribunais de Justiça, códigos civis e criminais;

83 – Cada República Socialista Soviética possuía sua própria Constituição, que era considerar as peculiaridades de cada república e traçada em pleno acordo com a Constituição da URSS;

84 – Cada uma das Repúblicas Socialistas Soviéticas tinha o direito de se separar livremente da URSS. Inclusive, foi a URSS o único país onde, com base no princípio de autodeterminação dos povos, movimentos independentistas teriam respaldo legal;

85 – O poder legislativo da URSS era exercido exclusivamente pelo Soviete Supremo da URSS. As eleições de todos os deputados dos Sovietes eram efetuadas na base do sufrágio direto e universal;

86 – As duas Câmaras do Soviete Supremo da URSS, — Sovietes da União e Soviete das Nacionalidades tinham direitos iguais. As eleições de todos os deputados dos Sovietes eram por base do sufrágio direto e universal;

87 – Os Sovietes dos deputados dos trabalhadores eram órgãos do poder de Estado nos territórios, nas províncias, nas províncias autônomas, regiões, distritos, cidades e localidades rurais. Todos eram eleitos com base na eleição direta e universal;

88 – A Justiça na URSS era ministrada pela Suprema Corte da URSS, Supremas Cortes das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Cortes territoriais e provinciais, Cortes das Repúblicas Autônomas, das Províncias Autônomas, Cortes regionais e por Cortes especiais criadas por decisão do Soviete Supremo da URSS e pelas Cortes do Povo;

89 – A Suprema Corte e as Cortes especiais da URSS eram eleitas pelo Supremo Sovietes da URSS por um período de cinco anos;

90 – A Suprema Corte das Repúblicas Autônomas eram eleitas pelo Supremo Soviete das respectivas Repúblicas, por um período de cinco anos;

Na URSS o direito a manifestação, organização e greve era pleno

91 – As Cortes populares eram eleitas por um período de três anos pelos cidadãos do municípios, por voto secreto, na base do sufrágio direto e universal;

92 – O direito ao trabalho era assegurado pela organização socialista da economia nacional, pelo firme crescimento das forças produtoras da sociedade soviética, pela eliminação da possibilidade de crises econômicas e pela abolição do desemprego;

93 – O cidadão da URSS tinha o direito ao descanso. Férias e folgas remuneradas;

94 – Para idosos e deficientes eram assegurados seguro social e serviços médicos gratuitos, lugares de cura e repouso à disposição dos trabalhadores;

95 – Com o fim de assegurar a liberdade de consciência, a Igreja, na URSS, era separada do Estado e a Escola era separada da Igreja. A liberdade de culto religioso, assim como a liberdade de propaganda anti-religiosa, eram outorgadas a todos;

96 – O sistema socialista garantia por lei à todos cidadãos Liberdade de palavra, liberdade de imprensa, Liberdade de assembléia ou reunião, liberdade de passeatas e manifestação;

97 – A URSS concedia o direito de asilo a cidadãos estrangeiros perseguidos por defender os interesses dos trabalhadores ou por atividades científicas ou por lutas de libertação nacional;

98- Em 1936, enquanto os EUA conviviam com leis de segregação racial, a URSS já tinha leis que criminalizavam o racismo. Segue o artigo 123 da referia Constituição: “Artigo 123 — Direitos iguais para todos os cidadãos da URSS, independentemente de sua nacionalidade ou raça, em todas as esferas do Estado, seja economicamente, na vida cultural, social ou política, constituem lei irrevogável. Qualquer limitação direta ou indireta desses direitos ou inversamente, qualquer estabelecimento de privilégios, direta ou indiretamente por causa de sua raça ou nacionalidade, assim como qualquer propaganda de exclusividade nacional ou racial, de ódio ou desprezo racial serão punidos pela lei.”;

99- Todos cidadãos que estivessem nas fileiras do Exército Vermelho tinham direito ao voto e a serem eleitos;

100 – Para ser candidato para as eleições bastava ser indicado por uma organizações públicas, sociedades de trabalhadores, organizações do Partido Comunista, sindicatos, cooperativas, organizações da juventude, sociedades culturais ou organizações religiosas.

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