Brasil já tem terceira maior população carcerária do mundo.

Na última sexta-feira, dia 08 de dezembro, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça revelou que o Brasil já tem a terceira maior população carcerária do mundo. Até dezembro de 2016, 726 712 pessoas estavam encarceradas no país.

Esses dados também comprovam a relação direta entre a crise social/econômica que atravessa o país com o aumento das prisões e crimes. Em 2014, ano que começou a crise, a população encarcerada era de 622.202, em pouco mais de 1 ano houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Com o golpe todos os índices de violência explodiram, por exemplo, o número de assassinatos está em 61 619 mil e desaparecimentos em 71 769 casos. A resposta dada pelos golpistas para combater os efeitos da crise social tem sido mais repressão e encarceramento, indo ao encontro do que sempre foi o pensamento da classe dominante brasileira: “questão social é caso de polícia”.

A política de encarceramento massivo provoca um déficit nas vagas no sistema prisional brasileiro. Os presídios apresentam uma capacidade de 368.049 vagas. De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas e 78% dos estabelecimentos penais tem mais presos que o número de vagas.

A pesquisa também traçou o perfil dos presos. Cerca de 41% dos presos sequer possuem condenação judicial, ou seja, estão presos sem culpa formada. Mais da metade dessa população é de jovens de entre 18 a 29 anos e 64% são negros. A questão da educação está diretamente relacionada, 75% da população prisional não tem ensino fundamental completo, enquanto menos de 1% dos presos tem diploma universitário. Das 726 712 pessoas presas, 45 989 são mulheres. Dessas prisões femininas, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas.

A atual lei de drogas é uma das maiores causa de prisões no país, com 28% da população carcerária total. Roubos e furtos chegam a 37% das prisões. Homicídios e tentativas de assassinato são de 11% dos presos, crimes sexuais representam 3,5% e sequestro e cárcere privado 0,2%.

Há um consenso estabelecido pela direita (aqui e no mundo) que acredita que o recrudescimento penal reduz os crimes, o que é totalmente falso, pois não há nenhum país no mundo ou dado concreto que comprove essa retórica. Esse pensamento punitivista da direita também envolve parcela considerável da esquerda brasileira, ou por oportunismo ou por desconhecimento da realidade, constantemente lutam por aumento da repressão, criação de novais penas e leis mais rígidas para crimes específicos. Comprovando o total desconhecimento da realidade histórica e nacional, pois o Estado burguês e sempre usará seus instrumento de repressão contra a classe trabalhadora, principalmente em momentos como os atuais, onde vivemos um regime claramente antidemocrático. Nesse sentido, a pauta punitivista atinge principalmente a classe trabalhadora das periferias e do campo.

Para garantir o domínio burguês sobre a sociedade, a resposta que a direita golpista está planejando para essa crise no sistema prisional levará ao aprofundamento do problema. No campo social e econômico se intensificam as desigualdades sociais, o desemprego, o desmonte na educação pública, da assistência social e a falta de perspectivas para os jovens. Já está na agenda do golpe o endurecimento do sistema penal e a criação de novos crimes que incluem o projeto de redução da maioridade penal e de privatização dos presídios. A resposta efetiva para o violência passa não só pelo fim do punitivismo, mas pela justiça social, geração de emprego e renda. Brizola e Darcy Ribeiro construíram a resposta com o projeto do “Brizolões” que davam qualidade de ensino aos filhos da classe trabalhadora, numa escola pública e de qualidade.

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