Um balanço do golpe na Ciência e Tecnologia

O impacto do golpe na ciência e tecnologia foi desastroso, os dados (ver gráfico extraído do site da ANPG (http://www.anpg.org.br/cnpq-paga-45-menos-bolsas-de-mestrado-e-doutorado-em-2017-comparado-com-2015/) indicam o tamanho do desastre, é um claro abismo que se forma no ano de 2016 tanto nos investimentos gerais como nas bolsas do CNPQ.  O impacto desastroso do golpe é divulgado mesmo pela grande imprensa, como resultado da suposta incompetência da gestão dos governos do PT, porém os gráficos demonstram outra coisa. Mesmo depois da crise de 2008, a tendência de alta nos investimentos se manteve, apesar dos cortes orçamentários, que revelavam o limite nunca questionado da política de superávit fiscal primário.

O número de bolsas concedidas pelo CNPQ também não sustentam a tese de que a culpa seria do PT. Ao contrário, mostram queda acentuada no número de bolsas de pesquisa logo depois do golpe, mesmo que nos anos de 2014 e 2015, a burguesia nacional tenha imposto a Dilma o nome de Joaquim Levy na economia, o mesmo que após um tempo no Banco Mundial retorna indicado por Bolsonaro para presidir o BNDES.

 

    Durante 2018, a gestão do golpista Michel Temer manteve a mesma situação

(https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2018/08/corte-de-orcamento-deixa-ciencia-em-situacao-calamitosa-diz-presidente-da-finep.html). O resultado mais evidente dessa política de austeridade golpista foi o incêndio do Museu Nacional, que a grande mídia tentou colocar na conta do Reitor da UFRJ, ainda que este e sua equipe fossem ferrenhos delatores da EC 95 do corte dos gastos, aprovada em 2016, pelo golpista Temer, com o apoio entusiasmado da família Bolsonaro. 

    A Questão da EMBRAER e da Cessão Onerosa

    A empresa norte americana Boeing está interessada em comprar a empresa EMBRAER. O sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo anuncia que esta compra pode levar ao desmonte de toda a cadeia produtiva da região do Vale do Paraiba: “Boa parte das peças já está vindo de outros países. Quase todas as empresas diminuíram ou fecharam. O setor já está prejudicado e acho que vai piorar ainda mais porque a gente não acredita que eles vão deixar de privilegiar os fornecedores americanos. Se estudar a política americana, não dá para ser tão esperançoso”. O parque industrial do Vale do Paraíba, que envolve instituições de ciência e tecnologia como INPE e ITA, pode ser totalmente destruído. Os efeitos são sentidos nas fábricas, e segundo o sindicato já estão ocorrendo demissões nas unidades de Eugenio Melo e Faria Lima. Existe também um manifesto contra a entrega da empresa para a Boeing (http://embraernossa.com.br/2018/02/08/manifesto-contra-a-venda-da-embraer-para-a-boeing/).

    A questão da Cessão Onerosa a geóloga da Petrobrás Patrícia Layer explica: ‘A Cessão Onerosa foi o mecanismo encontrado pelo governo do PT para reforçar o caixa da Petrobrás para enfrentar os desafios de exploração e desenvolvimento no pré-sal, que de fato, exigiam investimentos de bilhões de dólares. Através do contrato da Cessão Onerosa, a União cederia à Petrobrás o direito de produzir até 5 bilhões boe (barril de óleo equivalente). A estatal pagaria de uma só vez pelos barris a serem produzidos, os quais foram alocados em seis áreas definitivas. Estas áreas eram: Florim (Itapu), Franco (Búzios), Nordeste de Tupi (Sépia), Sul de Tupi (Sul de Lula) e Sul de Guará (Sul de Sapinhoá). A área de Peroba ficaria como área contingente a ser usada apenas se o volume contratado não estivesse presente nas áreas definitivas. Com a Cessão Onerosa o governo teria também a oportunidade de aumentar a participação do estado brasileiro no controle da estatal…’ (http://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/1892-esclarecimentos-sobre-a-cessao-onerosa).

Ela continua, no mesmo artigo: ‘O que a população brasileira não sabe é que campos gigantes (campos com reservas superiores ou iguais a 500 milhões barris) e supergigantes (campos com reservas superiores ou iguais a 5 bilhões barris) como estes do pré-sal em geral e da Cessão Onerosa em particular, são estratégicos para qualquer país, pois contêm grande parte das reservas mundiais e são responsáveis por grande parte da produção mundial de petróleo’. Atualmente tramita no congresso o PLC 78/2018, que permite a entrega da Cessão Onerosa para as multinacionais. Ainda segundo Patrícia Layer, ‘o governo estima que o leilão do excedente da Cessão Onerosa pode arrecadar aproximadamente R$ 100 bilhões’. O que parece um valor significativo, porém ‘esse montante é ínfimo diante do que poderia ser arrecadado com a continuidade da exploração pela Petrobrás. Através desta contratação direta da Petrobrás seriam gerados R$ 642,3 bilhões em royalties e excedente em óleo para a saúde e educação, sendo o montante reservado para esta última equivalente a R$ 481,7 bilhões”. O PLC só não foi votado no Senado ainda porque não se chegou a um acordo sobre a divisão do montante entre as unidades da federação e a união.

Desindustrialização, Censura e Obscurantismo

        Em matéria na Folha de São Paulo, Bolsonaro, diz que pretende aumentar os recursos para ciência e tecnologia para 3% do PIB (atualmente no patamar de 1,5%), inclusive com certo apoio de alguns setores da comunidade acadêmica (http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/falta-de-investimento-na-ciencia-aumenta-dependencia-de-tecnologias-internacionais-alerta-presidente-da-sbpc/). Portanto o volume de recursos da ciência e tecnologia dobraria, porem este aumento seria com a ajuda de recursos privados, que em outros países colaboram mais que aqui, segundo a matéria. 

    Várias contestações legítimas podem ser levantadas quanto a essa ‘colaboração’ do dito ‘setor produtivo’. Uma delas é que, segundo a Agência Lupa (https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2018/12/04/museu-acervo-lei-rouanet/), o Museu Nacional, importante instituição de pesquisa destruída por um incêndio devido à falta de conservação, teve vários projetos aprovados na Lei Rouanet, sem, no entanto, interessar a nenhum empresário, certamente porque as pesquisas desenvolvidas no Museu não atendiam à lógica do mercado. Esse tipo de financiamento também coloca em questão a autonomia dos pesquisadores, mas em breve isso pode nem ser mais um problema, já que com essa política de desindustrialização levada a cabo, EMBRAER e Petrobrás são os principais expoentes, obviamente que não haverá iniciativa privada ou setor produtivo no Brasil capaz de sustentar pesquisa científica alguma.  Aliás como bem disse a geóloga Patrícia Layer, o plano do PT para a soberania nacional era. ‘Através desta contratação direta da Petrobrás seriam gerados R$ 642,3 bilhões em royalties e excedente em óleo para a saúde e educação, sendo o montante reservado para esta última equivalente a R$ 481,7 bilhões’. Portanto a entrega da Cessão Onerosa é um ataque a educação ciência e tecnologia, um ataque a soberania nacional.  

    

    Na verdade, o único projeto sério de Bolsonaro para a educação é o chamado escola sem partido, que visa impor censura à professores nas escolas e universidades, impedindo que esses divulguem opiniões contrárias as desenvolvidas por seu governo. Bolsonaro é um negador do aquecimento global, tem em sua equipe grupos que defendem o ensino de criacionismo ao lado da teoria da evolução. Portanto, Bolsonaro é um inimigo da ciência, em especial das ciências humanas, pois são essas ciências que mostram categoricamente o atraso que o capitalismo, em sua etapa suprema, está levando à humanidade. É a história, a economia e a geografia que mostram a concentração de riquezas no mundo, que mostram a exploração do trabalhador, a superconcentração populacional, a proliferação de doenças que a humanidade já conhece a cura, os desastres ambientais provocados pela exploração predatória das matérias-primas, como no caso de Mariana.  

    O Impacto da Operação Lava Jato na destruição do setor produtivo e no Financiamento da Inovação 

    A festejada operação Lava Jato, conduzida pelo juiz/ministro Sergio Moro, atualmente ministro/juiz do governo golpista de Bolsonaro, teve importante papel na destruição da indústria nacional e na destruição da Petrobrás, como atesta a nota técnica 196 do DIEESE (julho de 2018): ‘A Petrobrás, também investigada na Lava jato, optou pela reestruturação de negócios e desinvestimentos. De acordo com o seu último Plano de Negócios e Gestão (2018-2022), a meta da estatal é a venda de vários ativos entre os anos de 2017 e 2018, que devem totalizar US$ 21 bilhões. Nos últimos anos, a empresa tem focado seus negócios apenas no setor de energia e petróleo, suspendendo sua atuação em outros setores e reduzindo investimentos.’ Segundo a propaganda difundida pela grande mídia, com o intuito de criminalizar o PT , a Petr´brás estaria “quebrada”, porem tanto a AEPET como a própria Petrobrás desmentem esse parecer (https://www.viomundo.com.br/denuncias/carlos-cleto-informe-da-petrobras-a-investidores-desmente-bolsonaro-capacidade-de-investimento-para-2019-2023-atinge-r-302-bi-desde-marco-cresceu-r-58-bi.html?fbclid=IwAR1kCaI7lIA8MplQxMcJUYrWXF2iZcWOj3V92to-9zCeSX-KeqfDVwpqKfA) . 

 

O desinvestimento atingiu também o setor de inovação da Petrobrás, porém a Petrobrás ainda é a principal financiadora de inovação tecnológica, seguida de muito longe pela Shell e outras multinacionais do petróleo, o que mostra o seu papel estratégico para a soberania nacional e ao mesmo tempo o papel destruidor da Lava jato, que simultaneamente ataca o parque industrial brasileiro e ataca também as organizações operárias, as principais defensoras desse patrimônio nacional. O discurso moralista que criminaliza lideranças populares mal consegue esconder o verdadeiro interesse, que é a entrega do parque produtivo interno ao capital internacional, deixando o país completamente alijado de qualquer perspectiva de soberania. Contudo, para que esse plano possa ser levado à cabo é necessário destruir o PT, é necessário manter Lula preso, pois Lula e o PT são os que têm mais legitimidade para levar a defesa da soberania nacional a um resultado positivo.

Bolsonaro, um governo ilegítimo, a serviço do imperialismo, que persegue o PT

O governo Bolsonaro que tomará posse em primeiro de janeiro, que chegou ao poder, primeiro devido à perseguição institucional contra Lula, levada a cabo em particular pela operação Lava Jato, e depois com o apoio de um esquema de disparos no WhatsApp, que usam tecnologia avançada ligada à área da matemática chamada Redes Complexas.  Esquema de manipulação da opinião pública já aplicado na eleição de Trump nos EUA e no BREXIT, que se baseia na divulgação de informações sem fonte, e no desenvolvimento de pseudociência nos meios populares, além do apoio de grupos evangélicos. Bolsonaro têm o objetivo confesso de ser um agente do imperialismo norte americano no subcontinente, inclusive chegando ao absurdo de bater continência a John Bolton, Conselheiro de segurança nacional dos EUA. 

O esquema de censura e divulgação de pseudociência é também usado como difusor de calúnias contra o PT, suas lideranças e seus militantes. A perseguição política já começou. Na eleição ficou claro quando diversas atividades políticas foram censuradas pelo judiciário, as instituições estão cada vez mais tuteladas e militarizadas, existe inclusive um fenômeno de militarização de escolas em andamento no pais (https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/numero-de-escolas-publicas-militarizadas-cresce-no-pais/), e ainda mais absurdo, a formação de grupos religiosos que imitam a disciplina militar (https://jornalggn.com.br/noticia/qual-o-objetivo-do-exercito-da-igreja-universal).  

Ciência e Revolução    

Neste cenário em que o imperialismo mais poderoso do Mundo, em crise, usa da ideologia do obscurantismo para combater os trabalhadores e os povos oprimidos, a ciência se torna uma arma nas mãos dos trabalhadores e ao mesmo tempo, um direito alienado, como dizia Lenin: ‘O nosso programa assenta todo numa concepção do mundo científica, a saber, a concepção do mundo materialista. A explicação do nosso programa inclui por isso necessariamente também a explicação das verdadeiras raízes históricas e económicas do nevoeiro religioso… a edição da correspondente literatura científica, que o poder de Estado autocrático-feudal rigorosamente proibia e perseguia até agora, deve agora constituir um dos ramos do nosso trabalho partidário’.  Neste sentido um grupo de trabalhadores resolveu passar a editar uma revista teórica, que tem o objetivo de discutir as necessidades dos trabalhadores à luz da ciência, portanto discutir ciência, pois não existe revolução sem ciência da revolução. Assim nasce a revista Ciência e Revolução. Seu primeiro número terá renda revertida para pagar as contas do advogado do companheiro Rodrigo, um militante, físico pesquisador, que foi injustamente expulso de seu doutorado por organizar a campanha de reajuste das bolsas da ANPG.

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