TDI: A Dialética da Polarização

“Nestas linhas, trago alguns elementos para contribuir com o nosso entendimento a respeito do fenômeno da polarização. Tento também responder de que forma a defesa inexorável das instituições pode se converter no seu exato oposto.”
Texto publicado originalmente na Tribuna de Debates Internos do Voz Operária RJ, pouco antes do primeiro turno das eleições de 2018, no dia quatro de outubro (04/10). Recentemente, a companheira e colunista do Voz Operária RJ, Chris Grana, publicou um artigo onde é estabelecido um diálogo com o presente texto.

A Dialética da Polarização

ou o contraditório no “republicanismo petista”.

1. O que dizem sobre a polarização?

Já é sabida a oposição que vem se criando, no seio da sociedade brasileira, entre os entusiastas das medidas adotadas desde o golpe de 2016, e aqueles que todo santo dia pegam no batente pela manhã, que naturalmente se colocam contra. É a tal da polarização. O candidato do PDT, Ciro Gomes, uma espécie de, parafraseando Marx em seu 18 de Brumário, “Brizola le Petit” da esquerda tecnocrata, desde da sua primeira apresentação televisiva, vem se apresentando como uma alternativa, uma terceira via concreta à polarização que estaria “separando família” inteiras em “coxinhas e mortadelas”, numa alusão à classe média verde-amarela que foi às ruas pedir o impeachment da presidente Dilma e os militantes de base do campo democrático-popular. Não me desgastarei me atendo às declarações do candidato que declarou abertamente uma cruzada pessoal contra o petismo, depois que sua estratégia de se consolidar como candidato para o PT foi atropelada. Nos ateremos ao universal do discurso: a polarização.

Os debates seguem naturalmente, mas depois de uma fala chave que ninguém deu muita atenção ou simplesmente ridicularizou, o discurso da polarização tomou outros ares. Trata-se da súplica contra a polarização, feito pelo candidato do PODEMOS, Alvaro Dias, no debate de presidenciáveis realizado pelo SBT. Para além dos “coxinhas e mortadelas”, o Brasil estaria dividido entre, atenção, a “extrema-direita e a extrema-esquerda”. Isso, companheiros, é verdadeiramente interessante.

Em um primeiro momento, a associação indireta do Partido dos Trabalhadores com a extrema-esquerda deve ter causado risos entre os setores ultraesquerdistas, que “acusam” o PT por seu caráter socialdemocrata. Para contextualizar brevemente, com a posse do presidente Lula em 2003, devido à alguns recuos do governo petista, teve início uma diáspora na política nacional que culminou na construção do que identificamos como “oposição de esquerda”. Desde então ainda não veio a acontecer uma reconciliação após o isolamento unilateral da “extrema-esquerda”.

Orgulhosos do estigma esquerdista, militantes assíduos das redes sociais, nos seus espaços mais íntimos se viram desrespeitados e ridicularizados pelo ranço direitista do candidato do PODEMOS, invertendo a situação e taxando-o de maluco. Para eles, o verdadeiro representante da “extrema-esquerda” nos debates é o “radical” Guilherme Boulos, candidato do PSOL, o curioso caso de um dirigente sem base de um movimento de massas. Acontece que não podemos descartar a acusação do “cara do botox” apenas por seu aparente lunatismo, tal qual insistem em fazer na política. Ainda que aparentemente loucos, esses candidatos não estão ali por acaso. São a consequência de um projeto político.

Ao associar o PT com a extrema-esquerda, Alvaro Dias faz avançar a tese da polarização, igualando o Partido dos Trabalhadores à barbárie daquele que um dia foi meramente um espantalho dos neoliberais “civilizados”. Dado o racha em “extremos” no qual a sociedade brasileira se afundou, mais do que combater apenas a divisão entre os coxinhas e mortadelas, devemos exterminar os “extremos”. Álvaro Dias deu munição ao “centro” para atacar o PT como se fosse uma “organização criminosa” que deve ser combatida para o suposto “bem da nação”. A tese da organização criminosa, já denunciada pelo Lula como tendo o objetivo cassar o registro do Partido.

2. Por que cassar o PT?

Para avançar a argumentação, precisamos recorrer ao caráter do golpe de 2016. Por mais que muitas vezes se esqueça, o golpe acontece no contexto de reorganização da geopolítica latino-americana em virtude do beco sem saída no qual o imperialismo, sobretudo o estadunidense, se vê atualmente. Isso acontece, em um breve resumo, em função das frustrações do imperialismo em tentar recuperar sua economia da devastadora crise estrutural manifestada em 2008. A dívida pública estadunidense já superou a marca dos 20 trilhões de dólares, e só em títulos do tesouro dos EUA em poder de Pequim, ultrapassam US$ 3 trilhões. A prática confirma o peso da crise do dólar, e tal qual qualquer império em decadência, a única saída é a guerra.

Após sucessivos boicotes da administração Trump à OTAN em privilégio de algumas negociações bilaterais, como as conversas feitas com a Rússia de Putin, setores do imperialismo mundial, em articulação com agentes internos dos EUA, estão arquitetando um impeachment contra bilionário, tendo como justificativa a postura do presidente ianque frente os direitos humanos em solo norte-americano. O fato é que as medidas protecionistas do dólar, como a taxação do aço chinês, são medidas desesperadas de uma administração que pregava a reorganização interna em oposição ao intervencionismo externo da anterior. No entanto, essas medidas não vazão à crise que se agravou nos últimos anos.

Importante ressaltar que os países membro da OTAN vem perdendo espaço nos organismos multilaterais de diplomacia desde a invasão do Iraque. Todas as aventuras foram barradas pelas potências regionais emergentes, como China, Rússia e, em certa parte, Brasil. Deste modo, assistimos um esvaziamento gradual e unilateral do direito internacional nos órgãos como a ONU e o Tribunal Penal Internacional. Em 2014, devemos lembrar, os “bombardeios humanitários” do imperialismo à Líbia soberana foram realizados à revelia do Conselho de Segurança da ONU. Tratou-se de um ato de terrorismo mundial executado pela OTAN. Nesse contexto, o imperialismo colocou em marcha a preparação de uma nova guerra de grandes proporções. Afinal, desde a “grande depressão” de 1929, a economia norte-americana tem como principal sustentação o complexo industrial-militar. A solução para queimar dívida e fazer a economia girar são guerras e mais guerras, junto aos seus efeitos posteriores, como já afirmamos no nosso texto “A Cruzada do Imperialismo”.

Após quase duas décadas de governos progressistas que promoviam a integração continental, a retomada do controle da região tem uma função prática bem simples, além de “colocar ordem na casa”: se falamos em guerras de grandes proporções, a abundância de recursos é fundamental. A ausência de um projeto nacional latino-americano no passado faz do nosso continente uma gigantesca reserva quase intocada: identificamos aqui a importância estratégica da América Latina neste processo. E, como não conseguem impor o neoliberalismo nas urnas, apelam para golpes e conspirações, sinalizando o fim, ainda que por vezes gradualmente, do período das democracias burguesas, tendência essa cada vez mais recorrente em escala mundial.

Como o Brasil não foge à regra, o único partido que pode impedir o avanço do projeto golpista é o Partido dos Trabalhadores. Afirmamos isso sem titubear. Com base em sua capilaridade social, no seu lastro por todo o país e fora dele, onde mais de 2 milhões e meio de pessoas estão filiadas e em posse de uma máquina partidária oxigenada desde o choque de 2016, orgânica, ainda que com problemas organizativos, como a ausência de uma centralidade tática. Esse é tamanho da necessidade que eles têm em exterminar o PT, uma tarefa impossível, dada a força das bases sociais que envolvem a maior central sindical da América Latina (CUT), o MST e outros tantos movimentos sociais e de massas.

3. Quais os agentes na polarização?

Diferente do pregado por setores golpistas, a polarização não se limita à oposição entre o Partido dos Trabalhadores e a extrema-direita bolsonarista. É importante lembrar que, apesar da estética fascista e o discurso inflamado contra minorias e a esquerda, Bolsonaro e outros correligionários do golpe diferem muito pouco. O programa antipovo, de continuidade das medidas do golpismo até aqui, como a reforma trabalhista, terceirização, emenda constitucional 95 do teto de gasto, etc, está presente nos programas tanto da extrema-direita do PSL, quanto de outros tidos por civilizados, como no PSDB, PODEMOS, Rede e outros. Além da continuidade, estes setores propõem até intensificar a campanha antinacional e entreguista com a privatização de empresas ainda públicas, uma característica presente até mesmo na equipe do “Brizola Le Petit”. Depois de várias aproximações graduais com alguns setores golpistas, como o apoio da FIESP, o economista da campanha do senhor Ciro Gomes, Mauro Benevides, já veio à público defender, por mais de uma vez, a venda de 77 estatais.

Isso nos leva a crer que, apesar de aparentemente divididos, os golpistas estão unidos em um projeto estratégico. Essa situação é mais clara quando observada à luz da disputa interna entre facções do exército. Temos, ao menos, dois grupos em busca da hegemonia: uma encabeçada pelo general Etchegoyen, o ministro do GSI, e uma segunda ligada aos correligionários do Clube Militar, que marca presença na vice-presidência da chapa do PSL à presidência. A primeira se deu ao trabalho de chegar ao poder tomando as rédeas do governo golpista, tomando para si ministérios estratégicos no governo, sem, no entanto, chamar muito atenção. A segunda, mais extremada, grita seus anseios por chegar ao poder pela via do golpe militar sempre que surge a oportunidade. No meio, temos o golpista Villas-Bôas, que faz a mediação entre os dois, chantageando a democracia para o caso dos seus planos não ocorrerem conforme o planejado.

Vemos a seguir uma tautologia necessária: quando Villas-Bôas ameaça a democracia prevendo o risco de seus planos não ocorrerem conforme o planejado, há um planejamento posto em ação. Logo, há uma articulação. Como já é bem conhecida a participação de funcionários diretos da Casa Branca em atuação no Brasil desde antes de 1964, identificamos que o plano do golpismo é imperialista. Hoje, no campo militar, a atuação dos EUA se baseia em armar o Brasil para uma iminente guerra contra a Venezuela, na qual o Brasil assume um papel estratégico —junto à Colômbia, que hoje faz parte da OTAN. Já nos “doaram” tanques, praticamos exercícios em conjunto em meio à selva amazônica, entregamos a base de lançamento de Alcântara e, mais recentemente, aceitamos nos endividar com a renovação do sistema antimísseis com tecnologia americana. Qualquer um que chegue a presidência com o intuito de frear as ameaças do imperialismo sofrerá retaliações.

Poderíamos nos ater à uma análise mais aprofundada sobre o partido do golpe, todos seus setores e a função das oligarquias regionais (as quais representam um atraso colonial para o país e inevitavelmente deverão ser eliminadas pela organização dos trabalhadores), mas como esse trabalho já foi feito e é feito pelos camaradas do VORJ em outras oportunidades, seremos diretos: não existe uma contradição entre as tendências do golpe, apenas meras oposições. A completa subserviência ao imperialismo pela agenda neoliberal é o horizonte estratégico dos inimigos do povo. A polarização não é meramente uma questão político-eleitoral entre PT e Bolsonaro, mas entre o campo democrático popular e os golpistas, tanto os de direita quanto os de esquerda, os quais que insistem em se apresentar como a terceira via. A polarização nada mais é do que a velha luta de classes.

4. Qual o limite do republicanismo?

Desde as primeiras ações totalmente ilegais do judiciário brasileiro, como a prisão do ex-ministro e ex-combatente do MR8, José Dirceu, no âmbito do “mensalão” e que voltaram a assombrar o país com o desenrolar da lava-jato, o PT entrou em uma defesa inexorável das instituições, as mesmas que o perseguem. Essa defesa já custou caro ao Partido, que não bastando ser golpeado em 2016, não abandonou o apelo à democracia burguesa e viu atônito acontecer a prisão do maior líder popular brasileiro, o companheiro Lula. Se havia ou não correlação de forças para travar a resistência por fora das instituições, tanto à prisão do Lula quanto ao golpe de 2016, é irrelevante. Não existe “e se” para a história. O Partido dos Trabalhadores tomou uma decisão e seguiu respeitando-a, ainda que isso signifique aceitar condições desfavoráveis.

Em setembro do ano passado, ainda nas fileiras do PCLCP, o Voz Operária RJ lançou uma nota crítica, verborrágica, à defesa do PT à institucionalidade burguesa. Hoje percebemos o erro que era fazer a disputa da linha do partido estando por fora do partido, além de outros equívocos que assumimos por influência do esquerdismo. Contudo, esse não é o ponto aqui. O curioso é que o partido se manteve absolutamente republicano e legalista mesmo com a queda da república de 1988 com a confirmação do golpe de 2016. Em suma, a nossa crítica à época podia ser resumida no fato de que a democracia burguesa não deseja mais o PT como parte integrante dela, e acreditávamos que só o PT não teria percebido.

Entretanto, a história é implacável. O golpe tem sido didático para o povo. Estudar o beabá do marxismo não é suficiente, é preciso algo a mais para perceber a dialética em movimento no processo histórico. Quer dizer, não em períodos passados etc, afinal reviravoltas históricas são corriqueiras quando observado anos a frente. Falo aqui da dialética viva, orgânica, do agora, que não encontra precedentes nas formulações engessadas, das receitinhas de bolo dos “partidos marxistas” brasileiros. Acontece que, como mencionado, as instituições republicanas acabaram com o golpe de 2016, expulsando o PT do governo e a todo momento tentando cassá-lo. A cada vez que o Partido reivindica as instituições, em um movimento contrário, elas o rejeitam, forçando-o para fora delas. E este talvez seja o papel histórico do partido: exaurir as instituições até suas últimas consequências. Aqui reside a curiosidade do processo: a defesa republicana inexorável do PT fez a crítica às instituições chegar nos extratos mais populares com um lastro gigantesco, coisa que a crítica “de esquerda” nunca conseguiu. Hoje qualquer um duvida da legalidade e da normalidade democrática depois de todo o processo injusto contra o presidente Lula. E esse é, essencialmente, o movimento contraditório da nossa época. Quer dizer, é pela defesa da democracia burguesa que ela chega ao seu limite.

Talvez a esquerda comunista brasileira não tenha conseguido compreender a dialeticidade do processo histórico por seu engessamento em fórmulas estáticas, dogmáticas, principalmente do pós-Guerra Fria. A luta em dois campos, quer dizer, por dentro e por fora da via institucional, não deve sobrepor uma à outra. O denuncismo da democracia burguesa no parlamento não implica em uma política que termina na autoafirmação dos clássicos do marxismo na câmara dos vereadores sempre que surge a oportunidade, mas de exauri-la de forma que torne impossível sua manutenção para as próprias instituições. Este é o movimento que pode culminar na ruptura para o qual os comunistas precisam estar articulados e organizados na vanguarda do povo. É assim que conseguiremos responder à altura dos ataques do “velho que ainda não morreu”.

É devido à característica do PT em ser, me arrisco a dizer, o único partido ainda republicano existente no Brasil, que os setores mais reacionários já reconheceram o gigantesco erro de cálculo que foi o golpe contra a presidente Dilma. Esperavam que o PT caísse nas armadilhas do golpismo e cederia ao esquerdismo infantil, para então ser enterrado. Diferente de todas as previsões, o partido se espalhou, se fortaleceu e se reorganizou. Hoje o partido cresce mais do que qualquer outra organização política desde a redemocratização. Sua atuação em duas frentes — a luta inexorável em defesa da república de 1988 e a luta de massas, feita na rua junto ao povo — é a batalha com a qual os funcionários de Washington não esperavam ter de enfrentar.

O período de crise, pelo qual o imperialismo passa, o fez utilizar de golpes na intenção de reorganizar a América Latina. No entanto, suas táticas foram desastrosas. Agora ameaçam uma guerra contra a Venezuela e, à longo prazo, contra toda a América Latina, só que não mais no sentido figurado. Falamos na guerra disputada por homens munidos de fuzis, tanques e bombas, usando a Venezuela como justificativa e os países vizinhos como ponta de lança. Em última instância, foi a crise do dólar o que forçou o PT para a oposição. Aqui identificamos a inevitabilidade da polarização e a certeza da instabilidade para o próximo período. O momento histórico impede saídas de tipo “centrão”: não existe espaço para terceira via. Ou se tombará de vez para um polo, ou para o outro. E nós já escolhemos aonde estaremos quando isso acontecer.

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