Em Cuba se vota nova Constituição neste domingo

Neste domingo, 24 de fevereiro, o povo cubano votará por uma nova Constituição. Milhões de cidadãos cubanos irão às urnas para exercer o direito democrático de votar pelo destino do seu país. Desde o dia 13 de agosto de 2018, os cubanos vem realizando debates para promover a constituinte. A nova Constituição irá substituir a anterior, que foi ratificada em 1976, anos depois do início da Revolução.

Milhões de exemplares do texto foram distribuídos por toda a ilha para garantir a participação de todos. Muito diferente do que acontece nos países capitalistas, onde são eleitos deputados constituintes, quando não é feita por meia dúzia de políticos burgueses. Somente no socialismo cada cidadão é um “deputado constituinte”. Todos tem a possibilidade de exercer a política diretamente, debater e propor mudanças na Constituição da nação.

Milhões de cubanos passaram durante meses construindo uma Constituição moderna, fortalecida e abrangente. Uma Constituição que responda ao seu tempo, enraizada na atual realidade política, econômica e social cubana. Um texto avançado, que expressa as mudanças necessárias exigidas por seus regulamentos, como reflexo da maturidade, dinâmica e grau de desenvolvimento alcançados pela sociedade cubana atual.

Uma constituição que reafirma a bandeira do socialismo e da justiça social, juntamente com a dignidade e a plena igualdade de todos os seres humanos. Isso amplia direitos e reafirma conquistas; ao mesmo tempo, abre novos caminhos para a conquista, como sinal de durabilidade e visão do futuro da Revolução Cubana.

O novo conjunto de leis amplia a gama de direitos do país. Principalmente reafirma que todas as pessoas tem direito à liberdade, justiça, segurança, paz, saúde, educação, cultura, lazer, esportes e seu desenvolvimento integral. Constrói também um sistema de proteção para pessoas com necessidades especiais. Além disso, condena o racismo, a discriminação e reconhece diversas formas de constituições de famílias.

OEA FAZ PROVOCAÇÃO E NÃO RECONHECE O REFERENDO CONSTITUCIONAL

A Organização dos Estados Americanos – OEA foi concebida como um instrumento de dominação imperialista contra os povos da América Latina. Cuba foi expulsa em 1962 devido ao sistema socialista da ilha e na carta da organização só é reconhecido como legítimo a forma burguesa de Estado.

Mesmo com a participação de milhões de cubanos, a OEA afirma que o processo constituinte em Cuba “carece de legitimidade”. Um referendo que não foi realizado ainda e já é considerado ilegítimo pela OEA revela a intenção dos Estados Unidos e seus satélites de recuperar a retórica do não reconhecimento do governo Maduro, mas agora contra Cuba.

A OEA realizou em Washington uma conferencia com membros da oposição de direita cubana e concluíram que a Constituinte é “ilegítima porque ela não nasce da vontade do povo, mas sim do Partido Comunista”. O governo de Cuba qualificou essa conferência como um ridículo espetáculo conta Cuba.

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