As sandices do gorila Mourão na FIESP

No dia 26 de março, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o general da reserva, e atual vice-presidente, Hamilton Mourão, participou de uma reunião ampliada com a presença de 700 representantes da indústria, comércio e serviços. Recepcionado pelo anfitrião, o presidente da FIESP, Paulo Skaf [o pato amarelo], diretores, conselheiros, e presidentes de sindicatos patronais, além de representantes de associações, entidades comerciais nacionais e estaduais, o general discursou. No evento, Mourão selou o compromisso do governo com a entidade, à dedicar, pelos meios possíveis, seja no congresso ou  por meio de medida provisória em favor do empresariado. Dentre as propostas constam à redução do salário mínimo, à reforma da previdência social favorável ao regime de capitalização, retirada de direitos sociais através da reforma trabalhista, e aprovação da reforma tributária e fiscal para reduzir impostos para aumentar os lucros dos empresários.

Durante o discurso, que durou pouco mais de 30min, sem cerimônias, Hamilton Mourão disse que o governo [eleito na fraude] Bolsonaro veio para implementar a agenda de austeridades para reduzir gastos sociais e arrochar o salário dos trabalhadores.

O jornal Voz Operária RJ extrai trechos do infame discurso na FIES que está disponível na íntegra no YouTube.

Mourão: “O governo Bolsonaro precisará enfrentar medidas antipopulares para que o Brasil progrida a longo prazo”.

Voz Operária RJ: O general Mourão reconhece que o conjunto das reformas apresentadas [pelo governo eleito na fraude] são antipopulares, porque o próprio governo contraria a vontade popular. E argumenta ser adepto e entusiasta da doutrina neoliberal para aplicar os programas de austeridade contra o povo e o Brasil.

Ao enfatizar que é preciso seguir o exemplo de outros chefes de Estado, como Margareth Thatcher e Ronald Reagan que aplicaram um profundo programa de austeridade na Inglaterra e Estados Unidos, respectivamente. Para tanto, trata a reforma da previdência como prioritária.

A proposta é assinada pelo ministro da Fazenda Paulo Guedes, fundador do Instituto Millenium, uma organização que também defende o neoliberalismo. Além de fundador deste instituto, o ministro do Governo Bolsonaro é fundador e sócio majoritário do grupo financeiro BR Investimentos e um dos quatro fundadores do Banco Pactual, por interesse próprio está desesperado para aprovar essa Contrarreforma da Previdência Social.

O General, aponta que  há três vetores com os quais o governo trabalha: difundir propostas, como a Reforma da Previdência, convencer os parlamentares e a população [através de uma gigantesca propaganda de contrainformação dentro e fora do país] que as tais reformas são necessárias e aplicá-las  a todos custo [a despeito da vontade popular no arrepio da lei (inclusive internacional) e da constituição] .

Mourão: “O governo acreditava que o Estado brasileiro deveria “fazer tudo” e foi jogado em uma crise política, econômica e social, em sua avaliação, e  “nós fomos massacrados pela incompetência de lideranças políticas, ineficiência da administração pública e pelo câncer da corrupção compulsiva. O Estado foi assaltado”.

Voz operária: falsamente, diz que a origem da crise política, econômica e social está vinculado aos governos anteriores [democráticos]. A crise mundial que atingiu o Brasil tem origem na crise imobiliária e financeira norteamericana. Insiste em atribuí-la à ineficiência do Estado e dos governos, por esse motivo faz apologia ao estado brasileiro mínimo, ou seja o Estado Nacional de baixo custo, reduzido, e apartado de qualquer intervenção de domínio econômico. Nesse caso, o Estado sequer provê saúde, educação e infraestrutura, tributos, etc

Nas metas apresentadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão,  muita apologia ao “Estado mínimo” diz que o mercado andam com ‘pernas próprias’, para ele,  saúde e educação não devem ter interferência do Estado, além do comércio. Tudo isso, em favor da defesa ao direito à propriedade privada, seus objetivos são privatizar o setor de infraestrutura como portos, aeroportos e rodovias, o setor elétrico como a Eletrobrás, e dar prosseguimento aos leilões das reservas do Pré-Sal.

O empresariado da FIESP é adepto do estado mínimo pois, ao fim, vão mesmo é aplicar receitas no rentismo e na especulação financeira porque as taxas de lucro praticadas no Brasil não justificam os investimentos no setor produtivo, em torno de 2% sendo bem inferior às taxas de juros, praticadas pelo sistema financeiro, que no mundo é negativa e no Brasil é positivo acima de 27%.

Cita o ministro Paulo Guedes, para fazer referência aos temas que o economista chama de “Vacas Sagradas”, aquilo que é intocável, falsamente, apontar os problemas do País. Alega que os entraves para a economia são: o salário mínimo, o sistema previdenciário, os direitos sociais e trabalhistas.

Confira o que o general Mourão pensa sobre o salário mínimo:

Mourão: “O Salário mínimo que não é mínimo, porque os governos anteriores aumentaram os salários acima da inflação”.

Voz Operária RJ: A Organização Internacional do Trabalho (OIT), na qual o Brasil é signatário e a própria constituição federal estabelecem cláusulas para impedir a selvageria na relação capital e Trabalho. É um insulto sugerir que o trabalhador receba um salário de fome, que evidentemente é muito inferior para garantir uma vida digna para maioria do povo.

E o que pensa sobre a previdência:

Mourão: “Nosso sistema previdenciário se esgotou, ele concedeu benefícios de todas as formas. Por isso atacamos o momento em que a pessoa vai ingressar nos sistema e as regras”. “A LOAS, e agora se discute a questão do BPC, regulando o que estava assegurado na constituição com idade mínima de 70 anos, o FHC editou para 67anos, e o Lula para 65 anos. Se observarem que, a pessoa para se aposentar por idade, no atual sistema precisa chegar aos 65 anos tendo que contribuir por, no mínimo 15 anos, para receber um salário mínimo. Porque ele tem que contribuir, se vai receber a mesma coisa sem ter contribuído”.

Voz Operária RJ: Na tentativa de inviabilizar a concessão do Benefício de Prestação continuada (BPC) , ele cria uma falsa polêmica, pois o próprio regime atual de repartição assegura o benefício integral equivalente à um salário mínimo, que segundo dados Ministério do Desenvolvimento social (MDS) representa, irrisórios,  3% dos benefícios assistenciais, e contempla cerca de 4,5 milhões de deficientes e idosos em todo o país, com o custo aproximado de 30 bilhões por ano. Além do mais a inadimplência é maior entre as empresas. Segundo, A CPI da Previdência constatou que a dívida chega a quase 1 trilhão de reais, sendo que só as empresas privadas devem 450 bilhões à Previdência, inclusive, grandes empresas e bancos, o outro montante é dívida dos estados e municípios. Além disso, o Tesouro destaca que o benefício tributário de pessoa física é altamente regressivo e beneficia os contribuintes com maior nível de renda.

Quanto ao direitos sociais:

Mourão: “Os direitos daqueles que não são incluídos, infelizmente alguns dos nossos políticos ainda pensam que estamos no século XIX, e levam os direitos à um paradoxo, onde tudo tem que estar escrito na constituição,  não tem almoço grátis, esse tipo de ação divide o país entre aqueles que estão no mercado formal e informal. Por isso a reforma trabalhista tem que ir adiante.”

Voz Operária RJ: Um escárnio, para ele, o direito do Trabalho é algo desprezível, por esse motivo foram favoráveis pela reforma trabalhista que retira direitos do trabalhador, vigorando o negociado sobre o legislador, e  pelo fim do ministério do público do Trabalho que fiscaliza irregularidades. Por isso se faz necessário acabar com a DRU que retira 30% dos recursos da seguridade social e Realizar a Auditoria da Dívida Pública, que consome todos os anos, metade de tudo que é arrecadado e gasto pelo governo federal.

Mourão: “O Brasil ainda é exportador de produtos primários de pequeno valor agregado”, afirmou, apontando para um “salto necessário para o país, nesse momento”.

Voz Operária RJ: Contrariando os recentes avanços de desenvolvimento promovidos nos governos do PT, onde empresas perseguidas pela lava jato conquistaram notoriedade e preferência comercial nos mercados mundo afora. Destaque para a Petrobrás e Odebrecht, além da JBS que ao final do processo de perseguição política promovido pelos juízes de Curitiba, firmaram [sob denúncia do advogado Zucolotto pagamento de propina e compra de delatores] para dar aparecia de legalidade aos acordos de delação premiada e de leniência, que sobretudo causaram muitos prejuízos aos cofres públicos, ao contrair dívidas com bancos públicos. Estimativas do TCU apontam dívidas de 17 bilhões junto a Caixa econômica federal, 13 bilhões com o Banco do Brasil e mais 2,2 bilhões com o BNDES. Todos esses valores repatriados pela empresa que agora tem sede e capital  nos Estados Unidos.

Quando aos “dois principais problemas estruturais da economia brasileira”:

Mourão aponta as questões estruturais que afetam o Brasil: baixo crescimento econômico e deterioração das contas públicas, especialmente. Houve fortíssimo crescimento do gasto primário e dos obrigatórios, que saiu de 8 para 32% do PIB, nos últimos 30 anos. De 1980 a 2018, o crescimento do PIB foi de cerca de 2% ao ano, mas se deveu a grande entrada de jovens no mercado de trabalho, ou seja, um fator demográfico.

Voz Operária RJ: O engodo apresentado como assimetrias, na verdade, as três causas do problema são:

(1)  as taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro acima de 27% enquanto o mundo se prática juros negativo.
(2) o domínio tecnológico: o padrão de consumo mundial exige aquisição de produtos de última geração e inovação tecnológica, contrariando a produção brasileira defasada em 3 gerações.
(3) escala: as vanguardas mundiais tendem a produzir em mega escala, e contrariando a produção brasileira onde 7 a cada 10 empresas são (pequenas a média)

Quanto aos gastos correntes:

A justa preocupação com as despesas que busca evitar desperdícios com recursos públicos não supera a mas fundamental necessidade de ajustar a receita, só há apenas 2 países no mundo (Brasil e Lituânia)  que não cobram tributos sobre lucros e dividendos.

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