Supremo constata o óbvio: o judiciário é parte constitutiva do golpe

Na última terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal demonstrou novamente que é uma instituição meramente ilustrativa e corrompida ao julgar as ações habeas corpus do presidente Lula.

A segunda turma demonstrou que tem maioria golpista, tendo em vista o resultado de 3 a 2 contra a libertação do presidente em razão da suspeição do juiz lavajateiro Sérgio Moro, que será julgada somente em agosto.

O conluio dos ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin com o sequestro de Lula já era óbvio desde o começo, tendo em vista o histórico de votos de ambos quanto a esta matéria. A diferença ocorreu com o voto de Celso de Mello.

O mais antigo ministro do STF, que tem uma vida reservada e não dá entrevistas, mas, apesar de apresentar posicionamentos por vezes liberais, como o desrespeito à classe trabalhadora com o voto favorável à terceirização irrestrita, ele já havia votado favoravelmente ao primeiro HC para a libertação do presidente, ainda em 2018, fazendo valer o previsto na Constituição.

Pelo visto, o posicionamento garantista do ministro só aparece quando lhe convém, em ocasiões nas quais o resultado é previsível, e lhe permitem seguir os princípios constitucionais à risca e melhorar a sua imagem. Já quando seu voto é decisivo, ele não hesita em corroborar com o golpismo.

Na suprema corte não é mais respeitado o princípio da dúvida pró réu, ou seja, quando houver dúvida no julgamento, deve-se beneficiar o réu diante da presunção de inocência, que é a regra no ordenamento jurídico.

Dessa forma, somente deve ser preso o réu que comprovadamente for considerado culpado, e deve-se inocentar o réu nos casos onde existem dúvidas.

Uma vez que já existe a clara possibilidade de suspeição do juizeco de Maringá, bem como de toda a operação lava jato, há de se observar que juridicamente existem dúvidas quanto a condenação do presidente Lula, razão pela qual ele deveria ser liberado imediatamente.

Com mais uma prova de que a justiça brasileira também está a serviço do imperialismo, e que seus raros votos favoráveis aos preceitos republicanos e soberanos são meramente ilustrativos, fica claro que a libertação do presidente Lula não se dará pela via institucional, mas apenas com forte mobilização social. Essa novidade só constata o que afirmamos anos atrás: não existe golpe sem a participação do judiciário.

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