Crise humanitária nos EUA: Nova lei permite prisão por tempo indeterminado de crianças

As imagens de crianças enjauladas em prisões norte-americanas percorreram o mundo. Entanto isso, as violações dos direitos humanos sistemáticas por parte do Estado dos EUA contra os imigrantes latinos na fronteira se arrasta desde 2017 sem nenhuma perspectiva de solução. Ao contrário de uma solução, o governo Trump vem tornando ainda mais grave a violação dos direitos humanos dos imigrantes latinos através de uma nova medida adotada na semana passada.

O governo Trump comunicou uma nova lei com o objetivo de permitir a prisão prolongada, com a possibilidade de detenção indefinida, de crianças e famílias em instalações com condições de abuso. Pela lei atual, “Acordo Flores”, o tempo em que as crianças poderiam ficar sob custódia e até 20 dias e exigiam condições seguras e sanitárias. Esse prazo sinaliza que a detenção por longo períodos de tempo é muito prejudicial para a sua saúde física e mental. Efetivamente, a nova lei pede o fim desse acordo federal que está em vigência há mais de 20 anos.

Juristas norte-americanos questionam se o criminoso projeto de lei corresponderá a capacidade do Estado de manter as famílias separadas e as crianças em detenção, que atingiram milhares todos os meses. Sinalizando que o encarceramento em massa de crianças poderia colapsar o sistema prisional. Não há dúvida de que a medida pode ser contestada pelos tribunais judiciais e pode ser barrada por um juiz antes de estar em vigor.

Hoje o governo vem separando as famílias que chegam na fronteira. Adultos são enviados para uma prisão podem ser detidos enquanto aguardam audiências para deportação, enquanto as crianças são mantidas aprisionadas em outro lugar. Na totalidade dos casos as crianças ficam sem contato com seus pais.

Várias organizações de direitos civis norte-americanas e juristas argumentam que forçar as crianças a atravessar o que poderiam ser meses de detenção seria traumático, e que o governo Federal está mal equipado para cuidar delas. Apenas nesse ano de 2019, sete crianças morreram depois de estar sob custódia dos EUA. Seis delas exibem sintomas semelhantes aos da gripe, que os grupos de defesa dos direitos civis atribuem a condições superlotadas e insalubres das prisões. O Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA atualmente mantém dois “centros residenciais familiares” onde as crianças seriam mantidas com seus pais, uma no Texas e outra na Pensilvânia; mas o Congresso até agora rejeitou dinheiro adicional para expandir esses centros.

Já há décadas e desde 1980, sucessivos governos norte-americanos usam práticas desumanas de detenção, incluindo encarceramento de crianças, para impedir a imigração futura. É assim que, quando há momentos de maior tensão política sobre a migração, o governo escolhe repetidamente fazer leis abusivas no processo, em vez de se estender para proteger os direitos básicos e os direitos humanos. Hoje mais de 14 mil crianças imigrantes estão presas nos EUA.

A norma em questão é outro ataque cruel contra os imigrantes latinos, fazendo explodir no sul dos Estados Unidos uma catástrofe humanitária. Enquanto os EUA ignoram seus problemas domésticos, insistem em sinalizar violações de “direitos humanos” em outros países para desestabilizar outros países. A maioria dos imigrantes que vão para os EUA são de Honduras e Guatemala, países que sofreram golpe de Estado por parte dos EUA. Na realidade, se os planos originais do imperialismo forem colocados em prática na Venezuela, Cuba e Nicarágua, o problema da imigração sinalizado na matéria terá proporções globais, extrapolando as fronteiras norte-americanos.

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