Equador: O “paquetazo” continua e partido de Correia é perseguido

Ontem, domingo, dia 14 de outubro, o governo golpista do Equador voltou atrás e revogou o decreto 883, que eliminava o subsídio aos combustíveis. O acordo se produziu após negociações diretas entre a Confederação de Nacionalidades Indígenas (CONAIE), que liderou as manifestações.

A medida já era esperada, pois no fim de semana, tornaram-se públicas as “pressões” do Departamento de Estado dos Estados Unidos para que o governo chamasse ao “diálogo”. O recuo dos golpistas apazigua a crise política e coloca fim as mobilizações.

No domingo, o canal Telesur havia divulgado um áudio do político, do Partido Socialista do Equador, Enrique Ayala Mora (que é base do governo), onde reconhecia ter orientado Moreno a negociar com o movimento indígena “sem dr nada grátis” e culpar violência aos correistas. Fato que aconteceu

Inicialmente, as demandas dos manifestantes incluíam a revogação do decreto, mas solicitam, além disso, a saída do FMI do Equador, além de dois ministros do governo e, em alguns casos, até a renúncia do presidente. Moreno ou a convocação eleições antecipadas.

Na manhã de segunda-feira, dia 14 de outubro, o governo ordenava levantar o toque de recolher, a militarização de Quito e o estado de exceção, impondo a percepção no país de que conflito está acabado. Porém, o eixo central das reformas do FMI serão enviadas as próxima semana à Assembleia Nacional do Equador para ser sancionado.

Apesar da manobra e do recuo do governo golpista, a crise política está longe de ter um fim. As oligarquias e o imperialismo estão decididos em manter seu ditador no poder, pois aprenderam com o último ciclo neoliberal e não vão permitir o retorno da esquerda nacionalista ao governo por vias institucionais.

Imagens dramáticas da irmã república do Equador circulam pela rede. Não se trata do Equador de Rafael Correa, mas de Lenin Moreno. Moreno tem uma das piores taxas de popularidade da história do Equador, abaixo de 10%, e agora com todos os abusos aos direitos humanos que ele cometeu nos últimos onze dias, o número é pior.

O ACORDO É CONSIDERADO POR MUITOS UMA DERROTA DO MOVIMENTO

A resposta natural dada nas ruas foi uma celebração da revogação, e a maioria da mídia considerou uma vitória do movimento nas ruas. No entanto, assim que a reunião terminou, vazaram vídeos de dentro da reunião, onde os líderes indígenas discutiram com o Controlador da República, Pablo Celi, a redação do novo decreto.

As reformas do FMI não foram discutidas. Entre os ataques há uma redução de 20% nos salários públicos, “flexibilidade” dos direitos trabalhistas e uma abertura à privatização da previdência social, exigida pela agência para desembolsar um empréstimo de mais de 4 bilhões de dólares (enquanto a transição para o sistema privado vai custar U$ 30 bilhões).

Na Telesur, o analista Kintto Lucas afirmou: “O acordo com o governo é uma derrota do movimento indígena porque a proposta inicial de Moreno é aceita após 11 dias de paralisações, mortes, prisioneiros e feridos”.

COMO O GOVERNO VAI USAR O ACORDO PARA ESMAGAR O MOVIMENTO?

O Estado de exceção continua, mas não declarado. Na segunda-feira, a polícia prendeu a Paola Pabón, prefeita da província de Pichincha, a maior do Equador. Ela foi acusada de conspirar para “desestabilizar” o governo de Lenín Moreno.

A Prefeira Paola Pabón é a segunda figura do correismo a ser presa depois que a prefeita de Durán, Alexandra Arce, foi presa acusada de pagar pessoas para gerar violência nos protestos. Na mesma via, a ex-presidente da Assembléia Nacional e forte figura do correismo, Gabriela Rivadeneira, refugiou-se na embaixada do México após ser ameaçada de prisão.

Claramente, o governo de Lenin Moreno salvou sua posição com um acordo que não inverte os fundamentos: o pacote do FMI. Assim, sua contra-ofensiva baseia-se em tirar o povo das ruas e separar o movimento indígena do “correismo”, a fim de estabelecer no futuro uma alternância entre partidos políticos que respeitem os acordos firmados com os Estados Unidos. Dessa maneira, Moreno se torna uma espécie de Michel Temer. Estabelece um governo tampão esperando o surgimento de um Bolsonaro, e o Equador entrar no clima do Brasil, onde as eleições se aproximam e o principal partido e candidato de oposição serão impedidos de concorrer.

GOVERNOS GOLPISTAS DO CARTEL DE LIMA ALINHADOS PARA PROMOVER O BANHO DE SANGUE NO EQUADOR

O discurso hipócrita dos golpistas que sustentava a farsa democrática se desmoralizou por completo. Os governos golpistas dos países que compõem o “Cartel de Lima” fizeram uma defesa uniforme e radical do governo do Equador. Em comunicado os governos golpistas do Brasil, Argentina, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Paraguai e Peru expressaram seu apoio ao presidente do Equador, Lenin Moreno, enquanto o país passa por uma série de fortes protestos populares há onze dias, depois que o governo decretou um pacote de ataques contra os direitos da população, que foram exigidos pelo Dundo Monetário Internacional (FMI).

ENQUANTO EQUADOR ESTABELECE A DITADURA, CONTINUA A CAMPANHA DE MENTIRAS CONTRA A VENEZUELA

Segundo dados da Defensoria do Povo Equatoriano, em onze dias de repressão brutal do Estado o número de presos ultrapassam 1152, os feridos graves são 1340 e 7 assassinados.

O número de mortos pode ser muito maior. A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), que lidera as manifestações contra o governo, denunciou uma série de abusos, violações e crimes por parte da Polícia e Exército, em especial na Capital, Quito. Em uma dessas denuncias, francos atiradores em alto de prédios atirando contra manifestantes.

Depois de decretar Estado de Sitio e transferir a sede do governo de Quito para Guayaquil, os golpistas decretaram a militarizar a cidade de Quito e o toque de recolher, no dia 12 de outubro. Dessa forma estão suspensos os direitos humanos da população, a livre mobilidade, o direito de reunião, de associação e a liberdade de expressão e imprensa.

Autoridades do país, incluindo o Ministro da Defesa e o Vice Presidente acusaram o povo que se mobiliza nas ruas de terroristas e convocou o uso de força letal contra os manifestantes. O Ministro da Defesa chegou a declarar que “estamos preparados para a guerra”, disse o criminoso.

O blecaute informativo é uma ordem direta do Departamento de Estado dos EUA, que alinhou todos os meios de comunicação do Equador e Internacionais para não informar sobre a insurreição popular. Na tentativa falida de evitar o acesso à informação, o governo está invadindo e fechando rádios e televisões por todo o país. Uma das emissoras fechadas foi a Telesur, canal multinacional da América Latina.

OPERAÇÃO DE DISTRAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA

Na tentativa de desviar a atenção da crise no Equador, o Departamento de Estado dos EUA iniciou uma série de operações de ilusionismo. O golpista Macri está sendo pressionado pelos norte-americanos (e ele aceita a pressão com toda vontade) para romper e expulsar os diplomatas Venezuelanos da Argentina. Da mesma forma, o Presidente recentemente eleito da Guatemala tentou entrar ilegalmente na Venezuela. Não seria nada surpreendente que alguma provocação partisse nos próximos dias do governo fascista do Brasil.

A repressão está sendo tão gigantesca que até entidades internacionais controladas pelo imperialismo começaram a se posicionar contra a violência de Estado. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou os disparos contra manifestantes. A Comissão acusou o governo de violar os direitos humanos e exigiu a garantia da integridade dos manifestantes. Nesse mesmo contexto, a entidade denunciou que caminhões militares atropelaram deliberadamente manifestantes em quito, em mais um atentado terrorista dos golpistas. Lembrando, que em qualquer lugar do mundo, um caminhão lançado contra uma multidão seria considerado atentado terrorista, tal como ocorreu na Alemanha em 2016.

A crise está longe de terminar. Mesmo com toque de recolher, milhares de manifestantes participaram no sábado, dia 13 de outubro, do “cacerolazo” (“Panelaço”) convocado por diferentes grupos. Em bairros populares e na Capital, as ruas continuaram tomadas com barricadas e acampamentos.

ORIGEM DA TENDÊNCIA EXPLOSIVA NA AMÉRICA LATINA

A tendência explosiva gerada pela reação aos golpes de Estado é provada em números. Segundo a ONU e CEPAL, a América Latina é a região mais desigual do mundo. Porém, a América Latina viveu uma época onde a esquerda nacionalista provou que é possível viver bem e sem o neoliberalismo. Segundo dados do Banco Mundial, comparando-se com o período de 1993 à 2003, o último período de 10 anos de governos progressistas (entre 2003 e 2013), foram tiradas 100 milhões de pessoas da pobreza. Essa população pela primeira vez na história tiveram acesso à serviços públicos básicos, saúde, educação pública e direito de se alimentar três vezes ao dia. Agora, através de golpes de Estado, as oligarquias, militares e imperialismo querem fazer retroceder para patamares de um século atrás a qualidade de vida do povo. Logicamente, isso intensificará a reação das massas em uma tendência explosiva.

O maior problema do Equador atual é o equilibro financeiro e a distribuição de renda. O presidente Rafael Correia, como economista, entendeu essa prioridade. Após anos de estabilidade política gerada pelos governos neoliberais, Correia concluiu seu mandato convertendo o Equador no sistema tributário mais progressivo da região. Em 2006, quando Correia chegou ao governo, o país arrecadava U$ 4,6 bilhões de dólares e em 2013 esse número saltou para U$ 14 bilhões, com impostos diretos e indiretos. O imposto sobre consumo, foi reduzido para 75% e aumentou a tributação sobre os mais ricos.

A partir de 2008, foi implementada a taxação gradual sobre a evasão fiscal. Esse fato gerou quase U$ 4 bilhões de dólares anuais para os cofres públicos, somada a exoneração de impostos de renda para pequenas empresas e o combate a sonegação, o país alcançou um equilíbrio financeiro.

Toda essa política foi desmontada pelo golpista Lenin Moreno, ao trair o programa, os votos e o partido que havia eleito. Moreno anistiou a dívida dos importadores em 60 bilhões de dólares. Segundo estudo do cientista equatoriano Juan Paz y Miño, a dívida tributário do Equador está hoje em U$ 4,378 bilhões. Cerca de 51% desta dívida se concentra em apenas 170 grupos econômicos, desse número 25% concentrasse 2,5 bilhões da dívida pública. Para completar a distorção, Moreno reduziu em 2/3 o imposto de renda dos ricos e desviou U$ 30 bilhões para o subsídio da aposentadoria privadas. O que Moreno está fazendo é financiar as oligarquias e taxar os mais pobres.

O golpe de Estado no Brasil, o sequestro do Presidente Lula e a insurreição popular, fazem parte do mesmo projeto golpista e neoliberal imposto pelos Estados Unidos contra os povos da região. A blindagem midiática as atrocidades do governo Lenin Moreno contra o povo equatoriano expressa a dupla moral dos golpistas. Esse cinismo é evidenciado quando na Venezuela, a direita fascista que queimou vivas 30 pessoas (apenas por se parecerem chavistas, logicamente negros e pobres) foram chamados de “defensores da democracia”, mas no Equador, a população que se levanta contra as medidas neoliberais do governo Lenin Moreno é chamada de terrorista.

MADURO E A VERDADEIRA ESQUERDA NACIONALISTA SAÚDAM A LUTA DO POVO DO EQUADOR

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, felicitou a conquista parcial contra as políticas do FMI, declarou na segunda-feira o mandatário através de sua conta no twitter.

Por sua parte, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela emitiu uma declaração onde elogiou o povo “digno e corajoso” do Equador por sua resistência ao “infame” Decreto 883 “, apesar da repressão policial e militar que foram submetidos até uma “vitória memorável sobre o FMI”.

ESQUERDA AMARELA E CIRO GOMES FINGEM QUE DITADURA NO EQUADOR NÃO EXISTE

Enquanto milhares de pessoas eram presas e feridas no Equador, em uma repressão sem precedentes na América do Sul nos últimos anos. A esquerda amarela, mais especificamente o deputado federal do PSOL, Marcelo Freixo, fazia manifestação na porta do Consulado da Rússia no Rio de Janeiro para denunciar a “falta de democracia” naquele país. O partido em si emitiu uma nota protocolar, enquanto sua bancada de deputados fingia que a crise do Equador não existia.

Essa política de bloqueio informativo à crise no Equador não era por acaso. Outro “bastião da defesa da democracia”, o ex-ministro Ciro Gomes também evitou declarações sobre o Equador e preferiu fazer uma tática de distração atacando a imprensa progressista nacional.

Isso prova mais uma vez que a narrativa hipócrita de “democracia como valor universal” desses setores pequeno-burgueses são uma falácia. Assim como também sinaliza a total sintonia desses setores com a política do imperialismo.

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