Chile exige nova Constituinte: “O maior problema não é governo, mas o sistema”

Passaram mais de dez dias e as mobilizações tornaram-se permanentes em todas as cidades do Chile. Conforme o Regime intensifica a repressão as manifestações crescem ainda mais [não podemos chamar de democrático um sistema que reprime o povo com a tamanha brutalidade que vimos nos últimos dias].

Na capital, Santiago, mais de um milhão de pessoas se manifestaram, sendo a maior mobilização desde a queda da Ditadura de Pinochet. No mesmo dia, Piñera pediu a renúncia de todos os seus Ministros, entretanto, as suas falsas promessas não são mais acreditáveis.

O povo está pedindo Constituinte para acabar com os privilégios da oligarquia chilena. O povo mostra que o problema não é o governo, os ministros ou algumas medidas neoliberais, e sim o sistema. Piñera já entrou em um ponto sem retorno e deve renunciar para dar início ao processo de mudanças.

REABERTURA “DEMOCRÁTICA” MANTEVE O SISTEMA À SERVIÇO DAS OLIGARQUIAS E DO IMPERIALISMO

Existem algumas semelhanças entre o processo de “democratização” chileno e o brasileiro. Reservadas as diferenças, tanto aqui como lá, os militares torturadores e assassinos ficaram impunes e o Estado autocrático à serviço do colonialismo e neoliberalismo foi mantido.

No entanto, a transição que se fez no Chile é muito similar com a espanhola. Apenas recentemente, graças as mobilizações massivas ocorridas na Catalunha e em outras regiões, que retiraram o corpo do ditador Francisco Franco do Valle de los Caídos, onde ele era mantido como um “santo” pelos franquistas.

Foi a CIA e o Departamento de Estado dos EUA que estiveram por detrás da “redemocratização” com o objetivo de conservar o velho sistema, que mantêm o poder econômico nas mãos das mesmas oligarquias. Todo sistema político foi pensado no bipartidarismo, entre PSOE e PP, como sustentáculos do que um dia foi o franquismo.

No Chile, esse mesmo processo de transição ocorreu, quando entram os supostos “democratas” e “socialistas”. Passaram os governos liberais e da esquerda e mantiveram intocáveis a criminosa Constituição de Pinochet. Até sua morte Pinochet se manteve como Comandante do Exército e a transição garantiu para ele a impunidade. Não somente ele, mas todo o sistema militar fascista, que hoje reprime o povo com brutal violência, foi mantido. Sistema esse que cometeu crimes comprovados de lesa humanidade.

Em toda América Latina os militares são extremamente fascistas e envolvido com todo o tipo de tráfico, com raras exceções onde a pressão do movimento revolucionário empurrou os militares para posições nacionalistas [Nicarágua, Venezuela e em parte a Bolívia].

No Chile, os militares também se beneficiaram do saqueio após o golpe contra Salvador Allende. Até hoje, 10% dos recursos da exploração do cobre são entregues aos militares. Todos esses recursos garantiram que a “democratização” mantivesse o povo chileno sob um Regime de terrorismo Estatal e do fantasma constante de uma Intervenção Militar.

Foi ainda no governo da Bachelet que se deu as primeiras escaramuças com o povo, onde seu governo reprimiu com violência. Essa senhora hoje preside a Comissão de Direitos Humanos da ONU e se mantem calada com relação à repressão. Até o momento, suas declarações tem pedido “moderação” do governo na contenção das manifestações e que o povo deixe de usar a violência.

NÃO SE NEGOCIA COM GOLPISTAS: CHILENOS APRENDERAM COM A ARMADILHA DO GOVERNO DO EQUADOR

Para azar dos golpistas, o povo chileno entendeu o exemplo do Equador. A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador [CONAIE], tomou a dianteira do movimento e correu para estabelecer uma “mesa de diálogo” com os golpistas. Para Jaime Vargas, presidente da CONAIE, era mais importante atacar o ex-presidente Rafael Correa do que enfrentar o governo golpista. Criaram uma dicotomia dizendo que os responsáveis pela brutal repressão no Equador eram alguns ministros, isentando Lenin Moreno das responsabilidades. Desmobilizaram o povo, sem nenhuma garantia do governo, e dividiram o movimento, isolando os nacionalistas expressados pelo Correismo.

O resultado foi que, pressionados pelas bases, a CONAIE saiu do diálogo afirmando que: “o governo não tem interesse de negociar e a única coisa que quer é impor medidas neoliberais contra o povo”. Nesse exato momento, o Congresso do Equador está debatendo o mesmo decreto de fim dos subsídios dos combustíveis, mas agora sem se chamar 883 [decreto que foi supostamente revogado pelo governo].

As lideranças próximas do ex-presidente Rafael Correa concordam que o movimento deveria ter continuado até ter deposto Lênin Moreno e convocado novas eleições. Essa ação é constitucional, segundo lei equatoriana, um candidato que descumpre o programa de governo deve ser deposto do seu cargo [Lei que foi aprovada no governo Rafael Correa].

Não é atoa que o Regime equatoriano não tocou na CONAIE e nos seus dirigentes, mas centraram a perseguição contra o Partido de Rafael Correa. Apesar da manobra, se avizinha uma nova confrontação entre o governo e o povo.

Por essa razão, o povo chileno vê com desconfiança e as lideranças da esquerda chilena, haja vista que constantemente é uma contentora do processo de mudanças.

MOBILIZAÇÕES SEM A LIDERANÇA DA ESQUERDA

Teoricamente, o papel da esquerda seria organizar e orientar politicamente o movimento, sinalizando os caminhos a serem percorridos. Porém, no Chile, a esquerda é um elemento de contenção da revolta popular.

Apesar de terem convocado a Greve Geral de dois dias [em um país que já estava paralisado] as lideranças de esquerda estão apagadas nas manifestações, não há outro caminho que não seja pagar suas dívidas com o povo e apoiar o chamado de Constituinte. No Congresso, a esquerda está junto com o governo aprovando diversas medidas para tentar tirar o povo das ruas.

Pelo Chile e Brasil serem parte do mesmo processo de golpe continental, existe um determinado padrão na atuação da contenção do movimento de revolta ao neoliberalismo. Uma dessas semelhanças é presença de uma esquerda que quer se adaptar como “consciência critica” do novo Regime. Podemos ver isso através de medidas como o movimento “Direitos Já” de Ciro Gomes, PSDB e DEM e o diálogo entre PSOL e membros do governo.

JÁ CHEGAMOS EM UM PONTO QUE NÃO IMPORTA MAIS QUEM É O PRESIDENTE

No Brasil, parte da esquerda surgiu com um debate que na visão deles é uma “super novidade”, tratasse do “Fora Bolsonaro” que é defendida por alguns setores. Apresentasse a bandeira como um contraponto da política da esquerda que quer se adaptar ao regime golpista. Porém, apesar do aparente antagonismo, ambas as posições se locupletam, pois em ambos os casos fortalece a posição daqueles que defendem uma aliança com os neoliberais fascistas [PSDB, DEM etc] para derrotar o fascismo neoliberal [PSL e outros], ou seja, adaptar-se igualmente ao novo Regime.

Já estamos chegando em um ponto que não fará a mínima diferença em quem elegeremos como presidente, pois já estamos sem soberania, sem patrimônio e com os militares tutelando toda a sociedade.

Devemos em primeiro lugar abstrair a questão “Bolsonaro”, entendendo apenas que a “operação bolsonaro” foi uma manobra para legitimar o golpe de 2016 e colocar o governo militar.

O golpe contra Dilma rasgou a Constituição de 1988 e derrubou a República. A crise do regime estabelece que, independe do presidente que entre, ele sempre terá a ameaça de impeachment ou não governará.

ARGUMENTOS DE QUEM É CONTRA A CONSTITUINTE

Os setores que são contra a Constituinte argumentam que: “uma constituinte agora seria um prato cheio para quem quer acabar com as políticas sociais”. Em primeiro lugar, é uma falsa polêmica porque tais políticas já está sendo desmontado pelos neolinerais através de PECs. Outro fato é que, a Constituinte é resultante de uma mobilização de massas, que canalize um governo do Partido dos Trabalhadores [Com Lula Livre], único partido nacionalista do país, e que promova, antes de tudo, uma Reforma Política. Não queremos um rearranjo institucional com os golpistas, queremos derrubar os golpistas e todo o Regime herdeiro de 1964.

Desde de 1988, mas em especial a partir do golpe de 2016, modificou-se muito a Constituição brasileira. E a modificou para piorá-la. Principalmente para retirar direitos e garantias constitucionais. Já foram realizadas mais de 100 emendas (PECs). É a constituição mais emendada de toda a história nacional. Lideram a lista de ataques contra o povo a nefasta PEC 55, que congela os investimentos públicos em saúde, educação e infraestrutura por 20 anos, o aumento da DRU para 30 % da receita, a Reforma Trabalhista que revogou direitos essenciais na CLT, as mudanças no marco regulatório do Pré-sal e a reforma do ensino médio, além das medidas de ataque à liberdade sindical e a criminalização das organizações políticas.

Além disso, o povo exige a restituição do patrimônio nacional roubado pelo imperialismo. Devemos lembrar que esse roubo foi feito dentro dos marcos “legais” estabelecidos e muitos já falam que é “impossível quebrar os contratos”. Assim, dependendo da vontade dos setores de esquerda híbrida a Embraer permanecerá nas mãos do imperialismo. Somente a Constituinte pode reapropriar esse patrimônio roubado, pois foram feitas dentro dos marcos de um Regime ilegal, encabeçado pela Lava-Jato e o mafioso Alto Comando das Forças Armadas.

Quando é possível o povo brasileiro se rebela. É importante notar que, em apenas uma semana [na semana do assassinato da menina Ágatha], cinco favelas do Rio de Janeiro iniciaram revoltas: Jacarezinho, Maré, Villa Kennedy, Alemão e Cidade de Deus. Dada a violência que o povo brasileiro é reprimido, a revolta popular aqui não será pacifica. Como vai ficar a esquerda adaptativa que não quer pautar o retorno do patrimônio nacional as mãos do povo? O exemplo está no Chile, onde a esquerda oficial está à margem de todo o processo de mobilizações.

Além disso, a história brasileira comprova que nenhum processo de mudanças foi feito sem Constituinte. Não é viável realizar mudanças com a todo momento as Forças Armadas mordendo os calcanhares da República. Para termos República é necessário se livrarmos dessas Forças Armadas traidoras e golpistas.

Para retomar o desenvolvimento da Nação, distribuir renda, riqueza e poder concentrados em poucas mãos e promover justiça social, o Brasil precisa caminhar firmemente para reformas estruturais na sua estrutura econômica, política e social. Dessa forma, é essencial defender a proposta de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, popular, democrática, soberana e unicameral. O movimento progressista, nacionalista e popular deve defender todos instrumentos de luta que fortaleçam essa proposta, em especial convocar um plebiscito popular para mobilizar o povo na defesa da assembleia.

CONSTITUINTE PARA REFUNDAR O PAÍS!

No Chile, a transição “democrática” não se conteve em manter a estrutura ditatorial de Pinochet, mas também a política de Milton Friedman e o neoliberalismo. Chile foi o país que mais se aplicaram as medidas neoliberais. Tais medidas, levaram o país a ter o mesmo índice de desigualdade social e de pobreza de Ruanda, um dos países mais pobres da África. Chile é o país com o maior endividamento familiar da América Latina, já que tudo lá é privado.

Chile é a prova que se esgotou o velho sistema neoliberal fascista, por isso o legado de Salvador Allende se torna mais vigente do que nunca. O tema aqui não é socialismo ou não, o tema é que o povo chileno, por fim, depois de 30 anos de neoliberalismo e 17 da Ditadura de Pinochet, se libertará do velho sistema.

Não se coloca em questão o socialismo como uma via, mas sim acabar com o que fez Pinochet e seus sócios. Estatizar as riquezas nacionais, tornar pública a saúde, educação, previdência e os direitos do cidadão, garantir um sistema de equidade e igualdade social.

Colocasse em pauta que as Forças Armadas do Chile deve ser desmantelada e refundada completamente, porque não é tolerável que mais de 40 pessoas sejam assassinadas, jovens estrupadas e espancadas por polícias, manifestantes crucificados e outras barbaridades que não ficam devendo em nada, em matéria de direitos humanos, para o Regime Nazista.

Diante de todo esse quadro, o povo Chileno já vem demostrando seu descontentamento com o regime. Nas últimas eleições, 53% dos eleitores em idade de votar simplesmente não compareceram as urnas. Piñera por exemplo, foi eleito com apenas 26% dos votos totais, com as manifestações esse número deve ser muito menor.

No fim das contas, lá sempre esteve o Fundo Monetário e a CIA cuidando para que essa “transição” permaneça. Argentina é um exemplo que essa estrutura deve ser enfrentada, em apenas um único período destruíram tudo kirchiners fizeram.

Está provado que o problema não é somente Piñera, Moreno, Bolsonaro ou Macri, o problema é o sistema, o que o imperialismo impõe aos países. Macri, por exemplo, endividou o povo Argentino até o ano de 2119, pela dívida do FMI.

Esperamos que o movimento tome forma e se organize por uma Constituinte, que vão congregar todos os setores da produtivos da sociedade e se conquiste, definitivamente, se liberar das rêmoras de Pinochet.

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