Derrotar o golpe e defender um programa patriótico

Em nota, divulgada no dia 13 de março, o Partido dos Trabalhadores sinalizou propostas para enfrentar a crise econômica e a pandemia do coronavírus. No âmbito econômico, o partido indica a necessidade de investimentos públicos na economia e a suspensão da PEC 95.

Saudamos as propostas do Partido no Congresso, tais como: o Projeto de Lei (PL) 924, que institui o imposto sobre grandes fortunas destinado exclusivamente ao combate à pandemia, a defesa do salário quarentena e o seguro quarentena, medidas de proteção aos trabalhadores com carteira assinada e informais que vivem uma situação de total insegurança no trabalho e abandono pelo Estado brasileiro.

Enquanto isso, o Congresso faz um cavalo de batalha em torno da votação do projeto de lei que regulamenta o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também cria um vale entre o valor de R$ 600 para trabalhadores informais durante a pandemia. Acreditamos que os golpistas vão criar critérios excludentes para dificultar o acesso ao programa. Longe de ser um senso de empatia do Congresso aos problemas do povo, essas medidas visam conter uma possível revolta social dado o agravamento das condições de vida que estão submetidos milhões de trabalhadores brasileiros.

Paradoxalmente, Congresso e governo aprovam medidas que atacam os direitos dos trabalhadores, aprofundam as medidas neoliberais e a entrega do Patrimônio Nacional. Nessa semana, O Banco Central entregou de R$ 1,2 trilhão para os bancos.

O governo militar, através do secretário Bruno Bianco, prometeu publicar nos próximos dias a medida provisória que permite a suspensão do salário por dois meses.

O discurso do projeto neoliberal está desacreditado no mundo todo. Abriu-se um período onde o discurso da agenda social ganha força e os fascistas neoliberais tendem a se enfraquecer. Por exemplo, o FMI exigiu com urgência que os países aumentassem os recursos para saúde pública.

Os sistemas de saúde publica deveriam sair fortalecidos dessa pandemia. Nenhum seguro privado, instituição filantrópica ou plano de saúde e ou grupo de bilionários podem fazer frente às pandemias. E outra vez dinheiro público (cerca de U$ 25 trilhões apenas dos países do G20) está sendo injetando na economia de maneira paliativa para conter os efeitos do vírus diante do colapso das bolsas de valores. Medidas que tentam reativar uma economia global que já estava em franca decadência muito antes da pandemia.

Embora as razões da queda nos mercados sejam conhecidas, elas não são explicadas exclusivamente pela crise da saúde. O sistema financeiro está mostrando sinais claros de rearranjo e também de movimento especulativo em larga escala, no qual, diante de uma desvalorização (induzida pela crise) de ações, bens e serviços, há também uma “troca de mãos” de muitos ativos, aproveitando os preços baixos.

Tudo isto está gerando um grande custo. E os trabalhadores e o povo irão pagar o custo dessa crise. Austeridade, grandes cortes públicos e retiradas de direitos foram a receita que governos em todo o mundo adotaram “para sanear a economia”, após a crise de 2008. O FMI já afirma que essa crise pode ser igual ou pior que a crise passada.

Por isso, apesar das medidas sinalizadas no inicio do texto serem importantes para quem está passando fome agora, essas ações de agenda social são insuficientes para responder os ataques promovidos pelos golpistas.

Mesmo com a suspensão temporaria em algumas cidades das tarifas de água e luz, após a pandemia as contas vão sofrer aumento por conta da quarentena. Com o aprofundamento da crise e com 50% da população desempregada ou na precarização não terá como arcar com os valores. Dessa forma, é necessário defender a reestatização dos serviços básicos e anistia das dívidas.

O golpe é continuado, a destruição nacional se aprofunda e entramos em um período de economia de guerra. É hora do Partido dos Trabalhadores e da esquerda nacionalista apresentar um programa de reconstrução nacional. PT já apresentou um plano para enfrentar está crise, porém deve se colocar permanentemente contra o golpe.

Não importa se temos o miliciano, Rodrigo maia, Mourão ou o PSDB sentado na cadeira presidencial. Nenhum deles irão adotar medidas em defesa da economia e dos trabalhadores, pois todos são igualmente neoliberais, traidores da pátria e golpistas.

Ao dizer o que o governo deve ou não fazer, a esquerda não pode prestar o papel de ser a consciência critica do golpe, mas sim trabalhar para derrubar os golpistas e defender o direito do PT de governar o país, guiando um governo patriótico e de reconstrução nacional.

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