Em meio à COVID-19, EUA saqueiam países e sugerem retorno à Era da Pirataria

Parece piada, mas depois de acusações de “pirataria moderna” e “práticas do velho oeste” das autoridades alemãs contra os EUA, o país assumiu o regresso à Era da Pirataria. É o que sugerem dois artigos publicados neste mês de abril na revista do U.S. Naval Institute, instituição de referência em debates militares do império.

Os artigos de Mark Cancian (ex-coronel do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA) e Brandon Shwartz (ex-membro do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais do EUA – CSIS), intitulados “Corso estadunidense é legal” (U.S. Privateering is Legal) e “Soltem os Corsários!” (Unleash the Privateers!), sugerem o retorno de práticas de pirataria tradicional. Os autores defendem que os EUA autorizem embarcações privadas a capturar e pilhar navios mercantes “inimigos”, com ênfase na frota mercantil chinesa. Historicamente, e segundo os autores, a prática de corso é uma maneira de baixo custo para enfraquecer um inimigo, minando tanto a economia quanto a estabilidade interna.

Questionado sobre a viabilidade legal dessas práticas – uma vez que nenhuma Carta de Corso foi emitida desde 1907, os autores indicam que a constituição dos EUA garantem poder ao congresso para emitir Cartas de Corso e Represália (do inglês Letters of Marque and Reprisal), e que estas só não foram emitidas nos últimos 113 anos por “considerações estratégicas e políticas”, e não pelo conteúdo legal.

Apesar de soar absurdo, o comentarista militar Song Zhongping alertou ao South China Morning Post que “quando os americanos decidem agir contra aqueles por eles chamados de adversários ou inimigos, eles não poupam esforços ou limites de forma alguma”. De fato, a utilização grupos mercenários para saquear, sabotar e guerrear pelos EUA é algo corriqueiro e que movimenta mais de US$ 100 bilhões ao ano.

Consideradas “empresas de prestação de serviços de segurança”, como a Academi (previamente conhecida como Blackwater), esses exércitos privados tem históricos de “prestação de serviços” contra países inimigos, sejam contratações oficiais ou oficiosas. O currículo dessas empresas é extenso: Iugoslávia, Afeganistão, Iraque, Ucrânia, Colômbia, Nicarágua e diversos outros. Na Síria, somente em 2013, foram registrados mais de 10 mil mercenários em atuação contra o país.

Segundo a revista L’Express, a pandemia “transformou os países em beligerantes de um conflito político, econômico e diplomático”. Esse cenário retoma a tese de que a atual ordem internacional é incompatível com o florescimento de um mundo multipolar, sobretudo em virtude da atual crise financeira que só encontra precedentes no crash de 1929 – responsável pela descoberta da Guerra como o principal motor da economia imperialista.

Esses fatores demandam, portanto, a reafirmação do domínio imperialista neocolonial. Fato facilmente observável quando em vista o esvaziamento gradual dos órgãos multilaterais de direito internacional por parte dos países-membro da OTAN. A última invasão autorizada pela ONU foi contra o Iraque, em 2003. As potências emergentes, como China e Rússia (e até o início de 2016, Brasil), tem embarreirado constantemente as pretensões beligerantes contra Síria, Coréia Popular, Venezuela e outros países. Os riscos de fim da multilateralidade são explícitos, ao ponto de ter sido lançada, em maio do ano passado, uma iniciativa de 80 países (mais de um terço dos países-membro da ONU) em defesa do Direito Internacional.

A “Pirataria” imperialista não é exclusividade dos EUA

A autorização estadunidense para a pirataria levaria, no mínimo, a retaliações por parte da China e uma condenação de alguns membros da comunidade internacional. No entanto, práticas de pirataria também têm sido praticadas por outros países centrais. Veja abaixo alguns casos somente no mês de março:

No dia 5 de março, a França confiscou, no sul do país, quatro milhões de máscaras da empresa sueca Mölnlycke, que eram destinadas à Espanha e Itália.

Este último também teve um carregamento de 680 mil máscaras e 28 mil respiradores apreendidos pela polícia da República Tcheca. Não se sabe como a encomenda – da qual 100 mil máscaras era uma doação da Cruz Vermelha – chegou no país que não faz fronteira com a Itália. Depois desse incidente vir à público, a República Tcheca enviou 110 mil máscaras à Itálica como “compensação”. As autoridades italianas dizem que não é suficiente, uma vez que o material encontrado se trata de um roubo de donativos chineses. O material segue retido, uma vez que a operação que o encontrou investigava fraude.

A Alemanha, que se prepara para o agravamento da situação, também teve mais de 6 milhões de máscaras extraviadas. O material, enviado do Quênia, tinha previsão para chegar no país europeu no dia 20 de março. Até hoje não se sabe o paradeiro das máscaras PFF2.

O objetivo é atacar a China

O companheiro governador da Bahia, Rui Costa, fez um pedido de 600 respiradores em nome do Consorcio Nordeste. Inicialmente, esse carregamento foi encomendado da empresa estadunidense Medtronic, que tem sua planta indústria na Irlanda. A encomenda passou pelos EUA, onde ficou retida. Desde então o governador já tentou contato com outros países para trazer o novo pedido, agora feito na China, de forma que este não passe por solo estadunidense. A imprensa marrom utilizou essa notícia como um elemento para atacar a China. Veicularam, a partir de um malabarismo midiático, uma ideia de que a China teria trocado o Brasil pelos EUA, uma mentira de baixíssimo nível.

O objetivo explícito dessas operações midiáticas e militares é combate contra o gigante asiático, que tem sido um aliado ímpar dos países em desenvolvimento para, com o seu exemplo, romper as correntes neocoloniais.

Essa pretensão é explicita no artigo de Cancian e Schwartz. Falam em “agressão marítima chinesa” aos EUA não pela China propor alguma atrocidade como os EUA, mas por sua frota mercantil representar uma “vulnerabilidade assimétrica” em relação aos EUA. Ou seja, o problema não é a marinha armada chinesa, mas sua capacidade “expandir agressivamente sua influência global econômica e diplomática através da Iniciativa Cinturão e Rota”. De fato, enquanto os EUA pensam em saquear, pilhar, assaltam e privam seus parceiros europeus dos equipamentos de combate à COVID-19, a China tem corrido contra o tempo para garantir que todo o planeta consiga sair da pandemia, além de apresentar soluções econômicas para que os países europeus saiam da estagnação e recessão econômicas. Não é surpreendente que essa atuação internacional tenha minado a hegemonia estadunidense.

Imediatamente, como é o modus operandi para as saídas econômicas estadunidense, a resposta dos EUA apresentada pelos autores é uma resposta militar – a retomada de saques e pilhagens por agentes privados contra embarcações estrangeiras. Para os cínicos autores, no entanto, essa é uma iniciativa que poderá prevenir a guerra – e não a causar.

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