A questão das vacinas E a soberania das nações

No dia 11 de março de 2020, há mais de um ano, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que a COVID-19 era caracterizada como uma pandemia. Na época, a sensação da maioria dos povos do mundo era de abandono frente as desigualdades de classe, entre nações e pela crise sistémica do capitalismo.

Esse sentimento de abandono foi manipulado pelo monopólio de mídia ocidental, quando apresentaram a indústria farmacêutica como “exemplo civilizado que o livre mercado incentiva e pratica a inovação científica”, ao desenvolverem as vacinas da Pfizer, Moderna e AstraZeneca.

Essa mesma imprensa escondeu que, sem recursos dos Estados o desenvolvimento de tais vacinas seria impossível. A Pfizer, embora utilizasse recursos privados para o desenvolvimento de sua vacina, se beneficiou de encomendas antecipadas, a garantia de 2 bilhões de dólares do governo dos Estados Unidos, como também utilizou tecnologia da BioNTech, financiada com dinheiro público alemão, para a pesquisa.

A AstraZeneca se beneficiou após um laboratório financiado pelo governo britânico na Oxford Public university decidir por produzir a vacina sem patente com preços baixos garantidos.

Alegou que o modelo de distribuição original era para uma plataforma de licença aberta, projetada para disponibilizar a vacina gratuitamente a qualquer fabricante. No entanto, a Fundação Gates, que teve influência, porque doou US $ 750 milhões para Oxford para o desenvolvimento de vacinas, convenceu a universidade a mudar completamente o contrato e assinar “um acordo de vacinação exclusivo com a AstraZeneca que concedeu ao farmacêutico gigante direitos exclusivos e nenhuma garantia de preços.

A Moderna recebeu 2,5 bilhões de dólares em ajuda do governo dos Estados Unidos para suas pesquisas. Apesar da indústria farmacêutica usufruir dos recursos públicos, ela foi capaz de monopolizar mais de 70% das doses disponíveis no mercado em pouquíssimas mãos. Criou assim um verdadeiro apartheid das vacinas entre os países imperialistas e o resto do mundo. Apenas 10 países ricos concentram mais de 90% das vacinas produzidas até agora. Por exemplo, países como o Canadá têm quantidades de doses 5 vezes superiores às necessidades de sua população. Enquanto isso, os demais países, detentores de uma tecnologia obsoleta, buscam acordos mais favoráveis como China, Rússia, Cuba e Irã que desenvolvem suas próprias vacinas. Assim, começou uma guerra multipolar pelas vacinas.

A divisão de procedimentos é clara: as empresas farmacêuticas têm-se caracterizado por beneficiar de fundos e infraestruturas estatais / públicas em benefício do lucro privado, enquanto os países antagônicos a este modelo de negócio desenvolvem, soberanamente, às suas vacinas com o intuito de as oferecer de forma acessível aos os países mais pobres do planeta.

Os esforços dos EUA para dissuadir os países de adquirir o Sputnik V e as vacinas chinesas, embora não tenham sido totalmente bem-sucedidos, se desenvolveram em uma campanha de propaganda difamatória onde quer que as vacinas russas e chinesas seja distribuída. Por exemplo, o governo dos EUA pressionou a Ditadura do Brasil a não assinar nenhum contrato com a Rússia para adquirir o Sputnik V porque para os EUA é uma espécie de “influência maliciosa” para a região. O documento afirma que a vacina russa: “trabalha para aumentar sua influência na região em detrimento da segurança dos Estados Unidos”.

A luta pelo mercado de vacinas tem alto impacto econômico, Por exemplo, apesar de todos os boicotes, apenas a Rússia planeja receber U$ 100 bilhoes com a venda das vacinas Sputnik V, orçamento equivalente à toda sua indústria do petróleo.

Oxford e AstraZeneca prometeram não lucrar com a venda da vacina, mas os detalhes não foram esclarecidos. Embora Oxford não receba royalties durante a pandemia, ela pode se beneficiar subsequentemente de patentes, incluindo as da Vaccitech, uma empresa subsidiária com fins lucrativos.

Enquanto isso, a AstraZeneca está cobrando preços diferenciados por suas vacinas enviadas para diferentes países, com alguns países subdesenvolvidos pagando taxas mais altas que países imperialistas centrais. Por exemplo, a União Europeia paga U$ 3,50 por dose, enquanto Bangladesh paga U$ 4 e a África do Sul até U$ 5,25. Esta variação de preço não se limita à injeção de AstraZeneca. Devido à competição por doses e contratos opacos, a faixa de preço relatada para vacinas é ampla: de US $ 2,19 a até US $ 44 por dose.

A fraude é um elemento constante na historia da empresa AstraZeneca, não só durante estes meses de pandemia em que esta empresa esteve imersa em escândalos nos contratos assinados com a Comissão Europeia e no atraso e no montante das doses acordado com cada país, a farmacêutica anglo-suíça foi processada nos tribunais dos Estados Unidos e da Europa por crimes de fraude. Em 2003, 2010, 2014, 2018 e 2020 a empresa AstraZeneca teve que pagar centenas de milhões de dólares por casos de fraude.

Entretanto, os processos judiciais não são um impeditivo para as fraudes das empresas farmacêuticas, ao contrário, a impunidade para essas empresas prevalece e elas continuaram a minar os interesses da população pobre do mundo, de olho no lucro e ganhos em cima da tragédia pandemia que vivemos.

Na América Latina o processo de vacinação está constantemente em dúvida, devido tanto as diversas mutações ocorridas devido a falta de política sanitária da ampla esfera do poder executivo (Nação, Estados e Municípios) em não terem uma política econômica para responder a uma política sanitária satisfatória, o fato do vírus ter, no Brasil, diversas variantes colocou o país como novo epicentro da pandemia, fazendo com que a OMS que declarasse emergência sanitária para toda a região.

Por outro lado, até agora a vacinação na América Latina e no Caribe chega a 2,8% de sua população, enquanto no mundo chega a 3,5%. Esse número é muito baixo se considerarmos que a população da região é de 8,1% do total do planeta. Isso mostra como o processo de inoculação se concentrou nos países da Europa e Estados Unidos.

A farmacêutica norte-americana Pfizer é conhecida por intimidar os governos latino-americanos nas negociações para vender-lhes a vacina COVID-19. A Pfizer exigiu que alguns países colocassem ativos soberanos, como edifícios de embaixadas e até bases militares, como garantia para reembolsar os custos de qualquer litígio futuro.

Essas exigências impostas na “negociação” levaram Argentina e Brasil a se recusarem a comprar a vacina dessa empresa. No entanto, os acordos para obtê-la estão cobertos por cláusulas de sigilo que foram tornadas públicas que faz com que a Pfizer force os governos a adotar medidas para evitar uma série de indenizações ações civis, tanto pelos efeitos adversos da vacina quanto por sua própria negligência.

Portanto, a empresa norte-americana exige que os governos paguem os custos potenciais de ações civis que podem ser iniciadas devido a negligência, fraude ou malícia. Inclui a garantia das empresas abrangidas caso sob a sua responsabilidade. Além disso, se a morte, invalidez ou uma doença associada for causada ao paciente. Em outras palavras, são os governos que devem pagar pelos erros das empresas se elas entrarem com uma ação formal na justiça.

Essas condições que colocam os interesses das empresas em primeiro lugar e em segundo plano a saúde dos cidadãos foram aceitas por Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Panamá, Peru e Uruguai regidos pela direita neoliberal.

Da mesma forma, os únicos blocos regionais e sub-regionais que conseguiram articular políticas conjuntas foram os asiáticos e Africanos, o resto se perdeu em atitudes particulares dos governos e em acordos secretos que escondem cumplicidade, subordinação e defesa dos grandes laboratórios transnacionais. Em particular, nesse sentido, a América Latina tem se destacado – mais uma vez – os golpes de Estado implementados pelo imperialismo na região, mostrar as fragilidades dos sistemas de saúde marcados por práticas neoliberais que expõem a face visível das oligarquias que não economizam em sacrificar vidas na defesa de seus mesquinhos interesses.

O Imperialismo, portanto, demonstra outro sinal de sua imoralidade. Em vez de direcionar todos os esforços para uma vacinação global para erradicar o vírus e evitar variantes e mutações mais agressivas, o governo dos Estados Unidos prefere garantir imunizações dentro das fronteiras e brincar com a saúde do resto do hemisfério, tentando sustentar uma influência geopolítica. Sendo o verdadeiro responsável pela tragédia de mortos em nossa nação.

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