Questão habitacional na Venezuela da Revolução Bolivariana

Por Gabriel Araújo

A Venezuela e a Revolução Bolivariana, em seu processo histórico de consolidação que dura mais de 21 anos, nos fornece um rico acervo de experiências políticas de transformações sociais que tem avançado e que podemos observar esse desenvolvimento no dia a dia do país.

O país tem passado por um processo revolucionário de insurreição popular na luta pela libertação nacional, por meio da mobilização e organização das amplas massas trabalhadoras, do campo e da cidade, contra as forças reacionárias do imperialismo e seus lacaios da 4ª República.

Esse processo de protagonismo popular e de intensa luta política, está colocando o país em um impasse, que tem começando a abrir um caminho para o início de processo de transição socialista, através da participação e do protagonismo do povo trabalhador, nas principais atividades produtivas e políticas do país. Isso vai desde o recrutamento de mais de 4,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras para as fileiras da Milícia Bolivariana, até a participação nos processos eleitorais, nos Conselhos Comunais e nos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), entre outras experiências. O que não elimina a possibilidade de retrocessos, com a intensa e sucessiva campanha da direita golpista juntamente ao imperialismo, para derrubar o regime bolivariano, por meios de intentos com militares desertores, paramilitares, as ofensivas apoiadas e financiadas pelas Forças Armadas da Colômbia, o bloqueio criminoso que é chefiados pelos Estados Unidos, Espanha e a União Europeia de maneira geral.

Na questão da habitação, essa característica democrática, não fica para trás. Desde o estabelecimento em abril do ano de 2011 por meio do Decreto Nº 8.143, a Ley Del Régimen de Propriedad de Las Viviendas de La Gran Misión Vivienda Venezuela, o governo revolucionário e bolivariano, por meio do Comandante Supremo, Presidente Hugo Rafael Chávez Frias (PSUV) e do líder operário, Presidente Nicolas Maduro Moros (PSUV), efetivou a construção de 3.715.361 casas para a classe trabalhadora venezuelana. Esse número representa entorno de 12% da população do país, de um total de 36 milhões de habitantes. Pode-se constatar, nesse sentido, que o programa ultrapassou sua primeira meta de 3,7 milhões de habitações até 2019. Atualmente a meta foi elevada para 5 milhões de habitações.

Proporcionalmente ao número de habitantes do país, se comparado com o Brasil que entregou 4,5 milhões de casas durante os governos do Partido dos Trabalhadores, esse número alcançado pelo povo da Venezuela é muito maior, tendo em vista que nossa população é de 210 milhões de pessoas. 

Mas vale destacar, segundo Ferreira (2017) em “A participação do Brasil no programa Gran Mision Vivienda Venezuela à luz dos princípios da cooperação sul-sul: o papel desempenhado pela Caixa Econômica Federal”, a Gran Misión Vivienda Venezuela contou com a solidariedade brasileira através da cooperação da Caixa Econômica Federal com o Banco Nacional de Viviendas y Habitat. 

Esse processo de cooperação, que era reflexo do aprofundamento da política de Cooperação Sul-Sul, e vinha em um momento de reestruturação do sistema financeiro da Venezuela, através da nacionalização do Banco Santander, onde o país vizinho buscava absorver e aprimorar diretrizes da ampla atuação da Caixa Econômica Federal, principalmente no que toca a questão da habitação para o povo trabalhador. Tal parceria se deu mais em um âmbito da transferência e solidariedade intelectual e de capacitação técnica, do que em relação ao processo de financiamento e execução de projetos por parte de empresas brasileiras, que foi relativamente baixo. Porém, de toda forma, as contribuições brasileiras, foram fundamentais para a obtenção de êxito na Gran Misión Vivienda Venezuela.

A legislação venezuelana, mencionada anteriormente, fez questão de colocar como responsabilidade da sociedade civil e do povo organizado, a atuação destes no processo de elaboração e execução da política habitacional venezuelana, além da promoção da nacionalização e expropriação de setores da economia fundamentais para execução da política (como: indústria da construção civil, siderurgia, de cimento e entre outros insumos; expropriação de terrenos; etc.), que se encontravam nas mãos da burguesia. Aqui se encontra a questão central de maior avanço, que se pode identificar na política habitacional venezuelana, quando comparado com a participação popular na política habitacional brasileira.

Na Venezuela, questões de controle e participação popular, tem se intensificado em diversas dimensões da vida social (produção, distribuição, geração de trabalho e renda, militar, política, etc.), algo fundamental para a constituição de uma política habitacional e de direito à cidade de fato, e não se restringindo ao processo de construção e subsidio de moradias, bem como com obras de infraestrutura.

Esse processo não se deu em abstrato e no vácuo, e tampouco por meio de um decreto de cima para baixo. O mesmo foi reflexo do desenvolvimento das forças produtivas na Venezuela, e por conseguinte, pelo processo de desenvolvimento da organização do proletariado enquanto força política e de priorização da efetivação do poder popular, como elemento de sustentação da soberania nacional e das políticas sociais voltadas para o povo trabalhador. Nesse sentido, podemos perceber, porque o golpismo na Venezuela tem sofrido diversos reveses em seus intentos, e no Brasil, obteve êxito e tem se consolidado, promovendo a destruição de todos os direitos do povo. 

Nesse sentido, se em um dado momento, nós fomos vistos por nossos irmãos latino-americanos como referência e inspiração no plano da política habitacional, atualmente devemos observar as experiências de outros países e absorver seus êxitos, para reconstruir a política habitacional no Brasil e aprimorar toda a nossa experiência anterior. 

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