No dia 24 de abril, o Presidente golpista Jair Bolsonaro deu indulto ao Deputado Federal Daniel Silveira, um dia após o STF decretar 8 anos e 9 meses de prisão o deputado sob o argumento hipócrita de “ataques à democracia” e organizar “atos antidemocráticos”.
A imprensa transformou o “golpe de Estado de 2016 em uma simples narrativa de esquerda, alegava que “não existia golpe” e sim, um impeachment. Por sua vez, a esquerda tornou o golpe em uma narrativa de fato porque não combate, é apenas uma retorica eleitoral, eles só falam de “golpe”, isso quando raramente falam, como uma espécie de chavão eleitoral que serve para barrar a verdadeira luta contra o golpe de Estado, que por sua vez tem seu momento e tempo para acontecer. Entretanto, o Golpe de 2016 é uma realidade. Vemos ele diariamente através do desemprego, da carestia dos alimentos, do aumento do custo de vida, da perda de soberania e todas as mazelas resultantes da aplicação do programa neoliberal e neocolonial imposto pelos EUA contra o Brasil.
A narrativa imposta pela imprensa diz que: “o governo Bolsonaro provoca o STF”, porém, vale lembrar que à 6 anos atrás, imprensa, STF, militares, empresários, milicianos e Bolsonaro estavam todos juntos para derrubar o governo seminacionalista da Dilma, que defendia interesses nacionais no aspecto comercial, o que já era intolerável para os Estados Unidos.
O judiciário foi o principal artífice do golpe dos Estados Unidos contra o Brasil. Parece que temos que concordar quando a direita fala que o “povo brasileiro tem memoria curta”, já a esquerda sofre de esquizofrenia porque ela esquece o que realmente aconteceu ontem. Então vamos relembrar alguns atos criminosos do STF ao longo desses últimos anos:
Em 2007, o STF deu início ao processo da Ação Penal 470 (mensalão); Em 2014, o Supremo deu respaldo à Lava-Jato, uma operação conduzida pelo FBI para destruir as empresas brasileiras; Em 2015, a Lava-Jato prendeu o Almirante Othon Pinheiro – Pai do Programa Nuclear Brasileiro; Em 2016, STF referendou o golpe, o impeachment sem crime de responsabilidade contra a Dilma; No mesmo ano, Alexandre de Moraes, então Ministro da Justiça do governo Temer, foi à Curitiba se reunir com Moro e declarar apoio à Lava-Jato; Em 2017, o STF determinou que as Greves contra as privatizações eram ilegais e similares ao terrorismo; Em 2018, conduziram a prisão ilegal do ex-presidente Lula; também em 2018, os ministros do STF cederam as chantagens do Chefe das Forças Armadas, o general paraplégico Villas Boas e no mesmo ano subsidiaram a Fraude Eleitoral que levou o miliciano ao governo. Agora, a imprensa e a esquerda tentam pintar o STF como “trincheira da luta contra o avanço do fascismo” e “bastião da luta pela democracia” que não existem no Brasil porque todos eles são neoliberais. A esquerda, que aceita qualquer coisa para voltar a mamar no governo, que considerava até ontem o STF como inimigo, agora é chamado de aliado. Todos são hipócritas e inimigos do povo! O Bolsonaro foi eleito em 2018 principalmente porque ele trabalhou em cima da justa repulsa que a população têm contra as instituições, se apresentou como um candidato “anti-establishment” que é falso. Já o Lula defende o establishment e se apresenta como representante.
O fato é que a Lava-Jato não acabou até hoje, vigora no Brasil o “sistema Lava-Jato” que se utiliza a violação da lei para perseguir as empresas brasileiras e estabelecer um estado de terror porque rasgou a constituição. A teoria do domínio do fato, cuja aplicação no Processo do Mensalão foi duramente criticada pelo próprio criador da teoria – o jurista alemão Claus Roxin, tornou-se um método para dar uma sustentação “jurídica” artificial, instalando a presunção de culpa generalizada, cabendo para qualquer situação. Esse sistema surgiu feito um câncer, contaminando toda a lógica de um sistema jurídico, criaram o conceito de “pré-crime” e suprimir a presunção de inocência.
Foi em 2009, durante o julgamento do Mensalão, que esse tema da condenação em Segunda Instância surgiu. Desde então, o STF subverteu a Constituição em vários pontos. Foi o Ministro Ayres Britto que impôs ao réu (Ex-Ministro José Dirceu) que este deveria comprovar que não era culpado, e não sua inocência. Posteriormente, no mesmo julgamento, a Ministra Rosa Weber, que na época tinha Sergio Moro como juiz relator, afirmou que quanto maior a responsabilidade do réu, menor é a possibilidade que se encontrem provas de que ele é o criminoso. Ou seja, quanto menos prova, mais culpa. Para dar acabamento final, foi aprovada Ação penal 470, onde o Ministro Joaquim Barbosa afirmou: “Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é”.
Portanto, toda essa baixaria em torno do caso do deputado Daniel Silveira serve para três coisas: 1) É um jogo do judiciário para construir uma grande legislação de censura contra todo o país;
2)É uma operação de descarte dos fascistas neoliberais que estão no governo e eles querem que o Lula ganhe as eleições para alinhar o Continente em uma nova fase do golpe de Estado, onde o neoliberalismo e identitarismo vão dominar, fechando assim a trindade Boric, Fernandes e Lula para esvaziar e se contrapor ao Maduro, Ortega e Díaz-Canel. Porque, a política de esmagamento conduzida por Trump não é tão eficiente quanto a politica de cooptação conduzida pelos mundialistas do partido democrata e da União Européia.
3) É reabilitar o judiciário para disfarçar o golpe de estado e a ditadura dos militar com um verniz democrático.
O STF que estava no golpe de 2016, “o grande acordo nacional com Supremo com tudo”, como disse Romero Jucá, que por sua vez é o mesmo deputado que foi convidado pelo Lula para participar de um jantar no dia 11 de abril em Brasília para fechar o acordo do PT e MDB. O mesmo STF que nada fez quando juízes e desembargadores do TRF4 participaram de uma manifestação pró-monarquia. Participar de uma manifestação monárquica não é incitar a subversão contra a República? Claro que essa pergunta retórica foi ignorada pelos ministros golpistas do STF que hoje se dizem defensores da democracia.
Agora os Ministros do STF estão discutindo a legalidade do decreto do Bolsonaro, fazendo um estardalhaço político para se livrar do Silveira. Se é fato que Bolsonaro é ilegal, o STF também é. Se o Bolsonaro exerce seu direito politico constitucional para a lei a premissa não importa. Entretanto, essa gente do STF legisla em torno de premissas, trabalhando sempre com pré-crime.
Por sua vez a esquerda também trabalha com pré-crime. Por exemplo, o crime de ódio. Não existe crime de ódio, existe crime. Porque a Constituição não diz que é mais crime quando se mata com mais ódio ou menos ódio. Se quiserem mudar isso, que os ministros larguem as suas mamatas no STF e se candidatem a Deputado no Congresso Nacional.
O STF sempre está fazendo jogada de exceção Moral, que na realidade isso é nazismo. Revelando a identidade dessa gente no Supremo. O STF mostra sua hipocrisia no ato, o Alexandre de Moraes começa afirmando apesar do Bolsonaro ter os direitos constitucionais de exercer o que ele está fazendo, as premissas no qual ele exerce, o STF tem direito de legislar em cima das premissas. Isso é mentira é um crime, porque a Constituição não trata de premissa, a lei não quer saber, por isso a lei é cega, ela julga a lei, não a premissa da lei.
Estamos acompanhando desde o processo do Mensalão e isso vem se intensificando ano após ano, a presença ostensiva dos Ministros do STF na imprensa. A todo momento eles ganhando holofotes para fins políticos. Esse STF barraqueiro está trabalhando a mídia, é uma postura correta? É correto toda vez que uma pauta é derrotada no Congresso, em seguida, os deputados de esquerda recorrerem ao STF para revisão da pauta, através das CPI’s, uma espécie de “tapetão do STF”?